| 2177 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 3º e 6º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, I e 4º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 041 A 043 |
[ 1576 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO DIURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 67 ATÉ 84 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2179 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 3º e 6º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, I e 4º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 041 A 043 |
[ 1577 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO DIURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 85 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2193 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, §§ 1º e 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, §§ 2º e 4º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 050 A 052 |
[ 1584 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTíGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) ESTABELECIDO PARA SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VéSPERA DE FERIADO, ATé àS 23:00 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 72 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2195 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, §§ 1º e 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, §§ 2º e 4º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 050 A 052 |
[ 1585 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTíGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) ESTABELECIDO PARA SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VéSPERA DE FERIADO, ATé àS 23:00 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 73 ATÉ 86 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2197 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, §§ 1º e 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, §§ 2º e 4º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 050 A 052 |
[ 1586 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTíGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) ESTABELECIDO PARA SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VéSPERA DE FERIADO, ATé àS 23:00 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 87 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |