| 2408 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º,II, §§1º, 3º, 4º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V c/c Art. 6º,II, §§2º, 4º, 5º,II |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 104 A 106 |
[ 1680 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 65 DB(A) ATÉ ÀS 23H00MIN DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 72 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2409 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º,II, §§1º, 3º, 4º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V c/c Art. 6º,II, §§2º, 4º, 5º,II |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 104 A 106 |
[ 1681 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 65 DB(A) ATÉ ÀS 23H00MIN DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 73 E 91 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2413 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º,II, §§1º, 3º, 4º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V c/c Art. 6º,II, §§2º, 4º, 5º,II |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 104 A 106 |
[ 1682 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 65 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 92 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2444 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, §4º, III, Dec. 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, I, §5º, III |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 110 A 112 |
[ 1686 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 70 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 77 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2445 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, §4º, III, Dec. 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, I, § 5º, III |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 110 A 112 |
[ 1687 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 70 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 78 E 98 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |