Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
4165 8616/03 Art. 72 LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060 (NOVOS ITENS CRIADOS) PARKLET (VARANDAS URBANAS) [ 3012 ] (MULTA DIRETA) O PARKLET ESTÁ EM PERFEITA CONDIÇÃO DE SEGURANÇA? POSTURAS
4168 8616/03 Art. 73, I LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060 (NOVOS ITENS CRIADOS) PARKLET (VARANDAS URBANAS) [ 3013 ] (MULTA DIRETA) O PARKLET FOI REMOVIDO AO FINAL DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIÁRIO DA ATIVIDADE OU USO ? (NO CASO DE PARKLET OPERACIONAL) POSTURAS
4171 8616/03 Art. 73, II LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060 (NOVOS ITENS CRIADOS) PARKLET (VARANDAS URBANAS) [ 3014 ] O PARKLET FOI REMOVIDO AO FINAL DA VIGÊNCIA DO LICENCIAMENTO ? (NO CASO DE PARKLET LICENCIADO) POSTURAS
4177 8616/03 Art. 73, § 2º LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060 (NOVOS ITENS CRIADOS) PARKLET (VARANDAS URBANAS) [ 3016 ] O LOGRADOURO PÚBLICO FOI REPARADO APÓS A REMOÇÃO DO PARKLET LICENCIADO ? POSTURAS
4179 8616/03 Art. 59 e art. 72 LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060 (NOVOS ITENS CRIADOS) BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS [ 3017 ] A BANCA ESTÁ EM PERFEITA CONDIÇÃO DE FUNCIONAMENTO E ATENDE A FINALIDADE PARA A QUAL FOI CRIADA ? POSTURAS