| 2435 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, §4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, §5º, III |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 116 A 118 |
[ 1693 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATÉ AS 23:59 H, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 56 E 70 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2436 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, §4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, §5º, III |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 116 A 118 |
[ 1694 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATÉ AS 23:59 H, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2440 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, §4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, §5º, III |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 119 A 121 |
[ 1695 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO A PARTIR DE 0:00 H, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 50 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2441 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, §4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, §5º, III |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 119 A 121 |
[ 1696 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO A PARTIR DE 0:00 H, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 51 E 63 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2442 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, §4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, §5º, III |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 119 A 121 |
[ 1697 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO A PARTIR DE 0:00 H, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 64 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |