| 2464 |
9505/08 |
Art. 2º,V, Art. 4º,§1º, §4º,III, §6º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V c/c Art. 6º,§1º,II, §2º, §5º,III |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 134 A 136 |
[ 1719 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) ATÉ ÀS 23H00MIN DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO... OU SIMILAR E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2530 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, I e 9º, I |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 168 A 170 |
[ 1764 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDO, GERADO POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, ATENDE AO LIMITE DE 70 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 77 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2531 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, I e 9º, I |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 168 A 170 |
[ 1765 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO, GERADO POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, ATENDE AO LIMITE DE 70 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 78 E 98 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2532 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, I e 9º, I |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 168 A 170 |
[ 1766 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO, GERADO POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, ATENDE AO LIMITE DE 70 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 99 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2534 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, II e 9º, I |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 171 A 173 |
[ 1767 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDO, GERADO POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 66 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |