| 2167 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, § 4º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 035 A 037 |
[ 1571 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO ATé ÀS 23:59 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 78 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2169 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, § 4º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 038 A 040 |
[ 1572 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO, A PARTIR DAS 00:00 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2171 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, § 4º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 038 A 040 |
[ 1573 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO A PARTIR DAS 00:00 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 56 ATÉ 70 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2173 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, § 4º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 038 A 040 |
[ 1574 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO A PARTIR DAS 00:00 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2175 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 3º e 6º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, I e 4º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 041 A 043 |
[ 1575 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO DIURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 66 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |