| 2459 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, §1º, §4º,III, Dec. 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, §2º, §5º,III |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 131 A 133 |
[ 1713 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 66 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2465 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, §1º, §4º,III, Dec. 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, §2º, §5º,III |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 131 A 133 |
[ 1714 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 67 E 84 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2461 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, §1º, §4º,III, Dec. 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, §2º, §5º,III |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 131 A 133 |
[ 1715 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 85 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2462 |
9505/08 |
Art. 2º,V, Art. 4º,§1º, §4º,III, §6º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V c/c Art. 6º,§1º,II, §2º, §5º,III |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 134 A 136 |
[ 1717 ] A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) ATÉ ÀS 23H00MIN DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2463 |
9505/08 |
Art. 2º,V, Art. 4º,§1º, §4º,III, §6º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V c/c Art. 6º,§1º,II, §2º, §5º,III |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 134 A 136 |
[ 1718 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) ATÉ ÀS 23H00MIN DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO OU SIMILAR E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 56 E 70 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |