Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
280 8616/03 Arts. 141, I e 149-A CARNAVAL 2025 2 - ATIVIDADE EM VEÍCULO (AUTOMOTOR/TRAÇÃO HUMANA) [ 127 ] O LICENCIADO PARA EXERCER ATIVIDADE COMERCIAL EM VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA, AUTOMOTOR, TRAILER OU REBOQUE PORTA O DOCUMENTO DE LICENCIAMENTO ATUALIZADO ? VIAS URBANAS
298 8616/03 Arts. 150, parágrafo único e 149-A, Decreto 14060/10, Art. 94 CARNAVAL 2025 2 - ATIVIDADE EM VEÍCULO (AUTOMOTOR/TRAÇÃO HUMANA) [ 132 ] O VEÍCULO AUTOMOTOR, TRAILER OU REBOQUE UTILIZA TOLDO E / OU PUBLICIDADE EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES DEFINIDOS PELO EXECUTIVO ? VIAS URBANAS
315 8616/03 Arts. 150, I e 149-A, Decreto 14060/10, Art. 93 CARNAVAL 2025 2 - ATIVIDADE EM VEÍCULO (AUTOMOTOR/TRAÇÃO HUMANA) [ 134 ] A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SOMBRINHA, MESA E CADEIRA NO VEÍCULO AUTOMOTOR, TRAILER OU REBOQUE FOI RESPEITADA ? VIAS URBANAS
965 8616/03 Art. 66, III CARNAVAL 2025 OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO [ 276 ] O LOGRADOURO PúBLICO ESTá LIVRE DE ELEMENTO DE PROTEçãO CONTRA VEíCULOS ? (TRILHOS E/OU SIMILARES) VIAS URBANAS
912 8616/03 Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41 CARNAVAL 2025 6 - OBSTÁCULO (FIXO E MÓVEL) [ 277 ] O LOGRADOURO PúBLICO ESTá LIVRE DE OBSTáCULO FíSICO FIXO OU PROJETADO PERMANENTEMENTE SOBRE ELE ? (SUPORTE DE PORTãO COM ABERTURA SOBRE O PASSEIO, TELHADO SOBRE O PASSEIO, VASOS DE PLANTAS FIXOS, ETC.) VIAS URBANAS