Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
4054 8616/03 Art. 104, IV c/c Art. 111, § 1º e Art. 309 CARNAVAL 2025 7 - CAÇAMBA [ 2617 ] A CAÇAMBA POSSUI IDENTIFICAÇÃO DO NOME DO LICENCIADO E DO NÚMERO DO DML, DO CNPJ E DO TELEFONE DA EMPRESA NAS FACES LATERAIS EXTERNAS? (NOTIFICAR O CONTRATANTE, CASO ELE NÃO FORNEÇA OS DADOS DA EMPRESA) POSTURAS
4091 8616/03 Art. 229 CARNAVAL 2025 ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (1 - VALIDADE / APRESENTAÇÃO) [ 2743 ] O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) FOI AFIXADO NO ESTABELECIMENTO ONDE SE EXERCE A ATIVIDADE EM LOCAL E POSIÇÃO DE IMEDIATA VISIBILIDADE ? (EXIGÊNCIA VÁLIDA PARA OS DEMAIS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ALF E QUE CONDICIONEM A SUA VALIDADE) POSTURAS
4154 8616/03 Arts. 60 e 68 CARNAVAL 2025 PARKLET (VARANDAS URBANAS) [ 3008 ] O PARKLET POSSUI LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO ? POSTURAS
4159 8616/03 Art. 61 CARNAVAL 2025 PARKLET (VARANDAS URBANAS) [ 3010 ] O PARKLET INSTALADO OBEDECE AOS PADRÕES APROVADOS PELO EXECUTIVO ? POSTURAS
4165 8616/03 Art. 72 CARNAVAL 2025 PARKLET (VARANDAS URBANAS) [ 3012 ] (MULTA DIRETA) O PARKLET ESTÁ EM PERFEITA CONDIÇÃO DE SEGURANÇA? POSTURAS