| 4493 |
11400/22 |
Art. 1º, Decreto 18401/23, Art. 1º |
DIVERSOS - Cerol - tabagismo - jogos de azar - armas de brinquedo - dejetos animais - escola de aviação - pichação - fogos de artifício - artefatos pirotécnicos |
FOGOS DE ARTIFÍCIO - ARTEFATOS PIROTÉCNICOS (C/ EFEITO SONORO) |
[ 3204 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE UTILIZAR, QUEIMAR E SOLTAR FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO FOI RESPEITADA ? (EXCETUADOS OS QUE PRODUZEM EFEITOS VISUAIS SEM ESTAMPIDO E OS QUE ACARRETAM BARULHO DE BAIXA INTENSIDADE, COMO TRAQUES E ESTALOS DE SALÃO) [PELA UTILIZAÇÃO DE FOGOS EM CONJUNTO, DE FORMA ORGANIZADA] |
POSTURAS |
| 4494 |
11400/22 |
Art. 1º, Decreto 18401/23, Art. 1º |
DIVERSOS - Cerol - tabagismo - jogos de azar - armas de brinquedo - dejetos animais - escola de aviação - pichação - fogos de artifício - artefatos pirotécnicos |
FOGOS DE ARTIFÍCIO - ARTEFATOS PIROTÉCNICOS (C/ EFEITO SONORO) |
[ 3205 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE UTILIZAR, QUEIMAR E SOLTAR FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO FOI RESPEITADA ? (EXCETUADOS OS QUE PRODUZEM EFEITOS VISUAIS SEM ESTAMPIDO E OS QUE ACARRETAM BARULHO DE BAIXA INTENSIDADE, COMO TRAQUES E ESTALOS DE SALÃO) [MULTA PELA UTILIZAÇÃO EM EVENTO OU ATIVIDADES EM QUE HAJA COBRANÇA DE INGRESSO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA] |
POSTURAS |
| 3472 |
8563/03 |
Art. 1º c/c Lei 14349/02, Art. 1º e Decreto 43585/03, Art. 1º |
DIVERSOS - Cerol - tabagismo - jogos de azar - armas de brinquedo - dejetos animais - escola de aviação - pichação - fogos de artifício - artefatos pirotécnicos |
CEROL / LINHA CHILENA |
[ 2076 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE UTILIZAR CEROL, OU QUALQUER TIPO DE MATERIAL CORTANTE, EM LINHA PARA EMPINAR PIPA, PAPAGAIO OU SIMILARES FOI RESPEITADA ? (APLICÁVEL AO INFRATOR OU AO SEU RESPONSÁVEL) |
VIAS URBANAS |
| 1865 |
10534/12 |
Art. 70 |
DIVERSOS - Cerol - tabagismo - jogos de azar - armas de brinquedo - dejetos animais - escola de aviação - pichação - fogos de artifício - artefatos pirotécnicos |
DEJETOS ANIMAIS |
[ 1458 ] O PROPRIETáRIO, O RESPONSáVEL OU O CONDUTOR DE ANIMAL PROCEDERAM à LIMPEZA, ACONDICIONAMENTO E REMOçãO IMEDIATA DOS DEJETOS DO ANIMAL DEPOSITADO EM LOGRADOURO PúBLICO ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1156 |
9725/09 |
Art. 77, § 2º |
DIVERSOS - Desrespeito ao auto de interdição ou embargo (UNIFICADO) |
DESRESPEITO AO EMBARGO - 9725 (CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES) |
[ 1398 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE EMBARGO DA OBRA FORAM RESPEITADOS ? (LEI 9725/09 - EXCETO ZEIS) |
OBRAS |