Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3550 8616/03 Art. 104, Decreto 14060/10, Art 75, § 5º CARNAVAL 2025 7 - CAÇAMBA [ 1542 ] A CAÇAMBA OBEDECE AO MODELO PRÓPRIO E POSSUI AS CARACTERÍSTICAS DEFINIDAS NA LEGISLAÇÃO ? (DIMENSÕES MÍNIMAS DA IDENTIFICAÇÃO/CAPACIDADE/CORES/TARJA) VIAS URBANAS
2285 8616/03 Art. 110, Decreto 14060/10, Art. 45 CARNAVAL 2025 7 - CAÇAMBA [ 1638 ] (MULTA DIRETA) A CAÇAMBA FOI RETIRADA, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, DEVIDO A ALGUMA EXCEPCIONALIDADE QUE VENHA A PREJUDICAR O TRÂNSITO DE VEÍCULO E PEDESTRE ? VIAS URBANAS
3357 8616/03 Art. 116, Decreto 14060/10, Art. 84, caput e §§ 1º e 2º CARNAVAL 2025 2 - ATIVIDADE EM VEÍCULO (AUTOMOTOR/TRAÇÃO HUMANA) [ 2008 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EM VEíCULO DE TRAçãO HUMANA OU VEíCULO AUTOMOTOR, NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA PRÉVIA DA PREFEITURA FOI RESPEITADA ? (FORA DO PERíMETRO DA AV. DO CONTORNO) VIAS URBANAS
3355 8616/03 Art. 116, Decreto 14060/10, Art. 84, caput e §§ 1º e 2º CARNAVAL 2025 2 - ATIVIDADE EM VEÍCULO (AUTOMOTOR/TRAÇÃO HUMANA) [ 2009 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EM VEíCULO DE TRAçãO HUMANA OU VEíCULO AUTOMOTOR, NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA PRÉVIA DA PREFEITURA FOI RESPEITADA ? (DENTRO DO PERíMETRO DA AV. DO CONTORNO) VIAS URBANAS
3763 10277/11 Art. 1º. I CARNAVAL 2025 8 - APRESENTAÇÕES E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS [ 2304 ] A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SOM MECÂNICO E DE MONTAGEM DE PALCO EM APRESENTAÇÕES E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DE ARTISTAS DE RUA EM PRAÇAS PÚBLICAS FOI RESPEITADA ? (EMITIR APENAS AUTO DE APREENSÃO E NOTIFICAÇÃO ACESSÓRIA) VIAS URBANAS