| 1694 |
7647/99 |
Art. 18, IX c/c Lei 8616/03, Art. 200 |
DIVERSOS - Aparelho de transporte - elevador - escada rolante...
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DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 8616 (ELEVADOR) |
[ 2171 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE INTERDIÇÃO DO APARELHO DE TRANSPORTE FORAM RESPEITADOS ? (PARA A EMPRESA DE MANUTENçãO DO APARELHO DE TRANSPORTE) |
POSTURAS |
| 4188 |
8616/03 |
Art. 200 e §3º do art. 6º da Lei nº 7.647/99 |
DIVERSOS - Aparelho de transporte - elevador - escada rolante...
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EMPRESA - PLACA / CARTAZ |
[ 3020 ] A DETERMINAÇÃO DE "MANTER AFIXADO, EM TODOS OS ANDARES, EM LOCAL VISÍVEL JUNTO À PORTA DOS ELEVADORES, CARTAZ INDICATIVO AUTOCOLANTE INFORMANDO QUANDO O ELEVADOR FOI INSPECIONADO E ATÉ QUANDO TEM CONDIÇÕES DE USO" FOI RESPEITADA ? |
POSTURAS |
| 4190 |
8616/03 |
Art. 200 e §4º do art. 6º da Lei nº 7.647/99 |
DIVERSOS - Aparelho de transporte - elevador - escada rolante...
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EMPRESA - PLACA / CARTAZ |
[ 3021 ] É MANTIDA AFIXADA EM TODOS OS ANDARES, EM LOCAL VISÍVEL JUNTO À PORTA DOS ELEVADORES, PLACA INDICATIVA PERMANENTE COM OS DIZERES "ANTES DE ENTRAR NO ELEVADOR, VERIFIQUE SE ELE SE ENCONTRA PARADO NESTE ANDAR" ? |
POSTURAS |
| 1305 |
9725/09 |
Art. 8º, VI, § 2º c/c Art. 44 e Portaria SMSU 88, Art. 7º, de 09/10/15 |
DIVERSOS - Cerol - tabagismo - jogos de azar - armas de brinquedo - dejetos animais - escola de aviação - pichação - fogos de artifício - artefatos pirotécnicos |
PICHAÇÃO (PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL) |
[ 2149 ] O PROPRIETáRIO MANTéM O IMóVEL E SEUS FECHAMENTOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAçãO, LIVRE DOS DANOS PROVOCADOS POR PICHAçãO (FACHADA, PAREDE APARENTE EDIFICADA, MARQUISE OU SALIêNCIA) ? |
OBRAS |
| 1976 |
8616/03 |
Art. 227, caput e § 2º c/c Lei 8395/2002, Art. 2º |
DIVERSOS - Cerol - tabagismo - jogos de azar - armas de brinquedo - dejetos animais - escola de aviação - pichação - fogos de artifício - artefatos pirotécnicos |
JOGOS DE AZAR |
[ 904 ] Há UTILIZAçãO DE MáQUINA ELETRôNICA DESTINADA A JOGO OU DIVERSãO COM ALVARá ESPECíFICO ? (EX: MáQUINAS DE VíDEO-GAMES E/OU FLIPERAMAS) |
POSTURAS |