Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1694 7647/99 Art. 18, IX c/c Lei 8616/03, Art. 200 DIVERSOS - Desrespeito ao auto de interdição ou embargo (UNIFICADO) DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 8616 (ELEVADOR) [ 2171 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE INTERDIÇÃO DO APARELHO DE TRANSPORTE FORAM RESPEITADOS ? (PARA A EMPRESA DE MANUTENçãO DO APARELHO DE TRANSPORTE) POSTURAS
3932 11181/19 Art. 349, III DIVERSOS - Desrespeito ao auto de interdição ou embargo (UNIFICADO) DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 11181 (PLANO DIRETOR) [ 2481 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE INTERDIÇÃO FORAM RESPEITADOS ? (LEI 11.181/19) POSTURAS
3425 9505/08 Art. 19, § 2º, Decreto 16529/16, Art. 88 DIVERSOS - Desrespeito ao auto de interdição ou embargo (UNIFICADO) DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 9505 (SONORA) [ 2034 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DA FONTE POLUIDORA FOI RESPEITADA ? (LEI 9505/08) MEIO AMBIENTE
3425 9505/08 Art. 19, § 2º, Decreto 16529/16, Art. 88 DIVERSOS - Desrespeito ao auto de interdição ou embargo (UNIFICADO) DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 9505 (SONORA) [ 2036 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO FOI RESPEITADA ? (LEI 9505/08) MEIO AMBIENTE
3729 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 88 DIVERSOS - Desrespeito ao auto de interdição ou embargo (UNIFICADO) DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 4253 (AMBIENTAL) [ 2250 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DA FONTE POLUIDORA FOI RESPEITADA ? (LEI 4253/85) MEIO AMBIENTE