Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Reset
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
60 7647/99 Art. 1º, Decreto 10042/99, Art. 12, §1º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 113, §1º DIVERSOS - Aparelho de transporte - elevador - escada rolante... PROPRIETÁRIO - USO INDEVIDO [ 868 ] O PROPRIETáRIO DO APARELHO DE TRANSPORTE UTILIZA DEVIDAMENTE ESTE EQUIPAMENTO (RESPEITO À CAPACIDADE E AOS PADRÕES DE USO DO APARELHO) ? POSTURAS
61 7647/99 Art. 9º, §2º, Decreto 10042/99, Art. 8º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 107 DIVERSOS - Aparelho de transporte - elevador - escada rolante... PROPRIETÁRIO - LIVRO DE REGISTRO [ 869 ] O PROPRIETáRIO DO APARELHO DE TRANSPORTE MANTéM O LIVRO OBRIGATóRIO DE REGISTRO DE OCORRêNCIAS NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O APARELHO ? POSTURAS
62 7647/99 Art. 12, Decreto 10042/99, Art. 1º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 104 DIVERSOS - Aparelho de transporte - elevador - escada rolante... PROPRIETÁRIO - ASCENSORISTA [ 870 ] O PROPRIETáRIO DO APARELHO DE TRANSPORTE MANTéM ASCENSORISTA OU OPERADOR NOS CASOS EM QUE é OBRIGATóRIO ? (OBS.: QUANDO EM REGIME DE COMANDO MANUAL, O COMANDO CABINEIRO DO APARELHO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SERá OPERADO POR ASCENSORISTA) POSTURAS
66 7647/99 Art. 1º, Decreto 10042/99, Art. 5º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 104 DIVERSOS - Aparelho de transporte - elevador - escada rolante... PROPRIETÁRIO - SEGURANÇA [ 871 ] (MULTA DIRETA) O PROPRIETáRIO DO APARELHO DE TRANSPORTE PERMITIU A INSTALAçãO OU FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO SOMENTE EM CONDIçõES DE SEGURANçA ? POSTURAS
67 7647/99 Art. 1º, Decreto 10042/99, Art. 12, §2º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 113, §2º DIVERSOS - Aparelho de transporte - elevador - escada rolante... PROPRIETÁRIO - PARALISAÇÃO SEM JUSTIFICATIVA [ 872 ] (MULTA DIRETA) O PROPRIETáRIO DO APARELHO DE TRANSPORTE SOMENTE PERMITIU A PARALISAçãO DO EQUIPAMENTO POR MAIS DE 1 (UM) DIA COM JUSTO MOTIVO ? (OBS.: PARALISAçãO JUSTIFICADA é AQUELA REGISTRADA NO LIVRO DE OCORRêNCIA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E COM MOTIVAçãO TéCNICA) POSTURAS