Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
469 8616/03 Art. 103, caput CARNAVAL 2025 7 - CAÇAMBA [ 164 ] (MULTA DIRETA) A CAÇAMBA POSSUI DML ? POSTURAS
490 8616/03 Art. 104, IV, Decreto 14060/10, Art. 75, §5º CARNAVAL 2025 CAÇAMBA [ 170 ] A CAçAMBA POSSUI O NúMERO DA LICENçA, IDENTIFICAçãO DO NOME E CNPJ DO LICENCIADO E O NúMERO DO TELEFONE DA EMPRESA NAS FACES LATERAIS EXTERNAS COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 0,50M(CINQUENTA CENTÍMETROS) POR 0,50M (CINQUENTA CENTÍMETROS) ? POSTURAS
558 8616/03 Art. 187, VI CARNAVAL 2025 4 - PUBLICIDADE NO LOGRADOURO [ 187 ] (MULTA DIRETA) O RESPONSáVEL PELO VEíCULO, MOTORIZADO OU NãO, INSTALOU ENGENHO DE PUBLICIDADE COM FIM EXCLUSIVO DE DIVULGAçãO DE PUBLICIDADE, APENAS COM EXPRESSA PERMISSãO ? (NãO USAR ESSA PERGUNTA PARA TáXI, ôNIBUS E MOBILIáRIO URBANO) POSTURAS
586 8616/03 Arts. 186, 187 e 281, caput, § 2º CARNAVAL 2025 4 - PUBLICIDADE NO LOGRADOURO [ 188 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAR ENGENHO DE PUBLICIDADE, DE FÁCIL REMOÇÃO, NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (INCLUSIVE ESTANDARTES E SIMILARES, EXCETO FAIXAS) POSTURAS
629 8616/03 Arts. 75, III, parágrafo único e 77 CARNAVAL 2025 MESAS E CADEIRAS (1 - FORA DOS LIMITES DA REGIONAL CENTRO-SUL) [ 1017 ] (MULTA DIRETA) A UTILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NA VIA PÚBLICA POSSUI LICENÇA ? (1 - FORA DOS LIMITES DA REGIONAL CENTRO-SUL) POSTURAS