Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1480 8616/03 Arts. 85 e 87 ATIVIDADE - Toldo 1 - TOLDO (LICENÇA) [ 1475 ] O TOLDO SOBRE O AFASTAMENTO FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA ? (APENAS PARA RESTAURANTE, BAR, CAFé, LANCHONETE E SIMILARES QUANDO O TOLDO ESTIVER COBRINDO MESAS E CADEIRAS REGULARMENTE LICENCIADAS) POSTURAS
394 8616/03 Arts. 266, VII e 281 ATIVIDADE - Toldo 2 - TOLDO (COM PUBLICIDADE) [ 1550 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE INSTALADO NO TOLDO É INDICATIVO ? (UTILIZAR ESSE ITEM APENAS QUANDO O ENGENHO FOR PUBLICITÁRIO) POSTURAS
657 8616/03 Arts. 266, VII e 281 ATIVIDADE - Toldo 2 - TOLDO (COM PUBLICIDADE) [ 2116 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE INSTALADO NO TOLDO É INDICATIVO ? (UTILIZAR ESSE ITEM APENAS QUANDO O ENGENHO FOR COOPERATIVO) POSTURAS
974 8616/03 Art. 72 ATIVIDADE - Toldo 4 - TOLDO (CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA) [ 2838 ] O TOLDO SOBRE PASSEIO OU AFASTAMENTO FRONTAL CONFIGURADO COMO PASSEIO ESTÁ SENDO MANTIDO EM BOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO ? POSTURAS
1539 8616/03 Art. 72 ATIVIDADE - Toldo 4 - TOLDO (CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA) [ 2839 ] (MULTA DIRETA) O TOLDO SOBRE PASSEIO OU AFASTAMENTO FRONTAL CONFIGURADO COMO PASSEIO ESTÁ SENDO MANTIDO EM BOAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA ? POSTURAS