Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
567 8616/03 Art. 281, Decreto 14060/10, Art. 156 CARNAVAL 2025 4.1 - PUBLICIDADE NA PROPRIEDADE [ 1304 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE NÃO PUBLICITáRIO (INDICATIVO OU COOPERATIVO) INSTALADO POSSUI DML ? POSTURAS
919 8616/03 Arts. 267 a 280 e art. 284 CARNAVAL 2025 4.1 - PUBLICIDADE NA PROPRIEDADE [ 1305 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE COM "MENSAGEM PUBLICITÁRIA" FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM O DML ? (PERGUNTA GERAL- ESPECIFIQUE A DESCONFORMIDADE OU UTILIZE UMA PERGUNTA ESPECÍFICA) POSTURAS
857 8616/03 Arts. 77 e 82 CARNAVAL 2025 MESAS E CADEIRAS (3 - DENTRO DA CENTRO-SUL/FORA DA AV. DO CONTORNO) [ 1306 ] A INSTALAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NO PASSEIO, NO AFASTAMENTO FRONTAL CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO OU NO QUARTEIRÃO FECHADO POSSUI DML? (3 - DENTRO DA CENTRO-SUL/FORA DA AV. DO CONTORNO) POSTURAS
1522 8616/03 Arts. 77 e 82 CARNAVAL 2025 MESAS E CADEIRAS (2 - DENTRO DA CENTRO-SUL/DENTRO DA AV. DO CONTORNO) [ 1307 ] A INSTALAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NO PASSEIO, NO AFASTAMENTO FRONTAL CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO OU NO QUARTEIRÃO FECHADO POSSUI DML ? (2 - DENTRO DA CENTRO-SUL/DENTRO DA AV. DO CONTORNO) POSTURAS
1688 8616/03 Arts. 75, III e parágrafo único e 77 CARNAVAL 2025 MESAS E CADEIRAS (4 - QUARTEIRÕES FECHADOS-PROJETO DE REQUALIFICAçãO-SAVASSI) [ 1385 ] (MULTA DIRETA) A UTILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NA VIA PÚBLICA POSSUI LICENÇA ? (4 - QUARTEIRÕES FECHADOS-PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO-SAVASSI) POSTURAS