Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1539 8616/03 Art. 72 ATIVIDADE - Toldo 4 - TOLDO (CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA) [ 2839 ] (MULTA DIRETA) O TOLDO SOBRE PASSEIO OU AFASTAMENTO FRONTAL CONFIGURADO COMO PASSEIO ESTÁ SENDO MANTIDO EM BOAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA ? POSTURAS
4192 8616/03 Art. 230-A, caput e inciso III ATIVIDADE - Toldo 3 - TOLDO (PRODUTOS AFIXADOS EM TOLDO) [ 3022 ] A PROIBIÇÃO DE AFIXAR PRODUTOS EM TOLDOS FOI RESPEITADA ? POSTURAS
4202 8616/03 Art. 86, I ATIVIDADE - Toldo 5 - TOLDO (ALTURA / ARBORIZAÇÃO / ILUMINAÇÃO) [ 3024 ] O TOLDO POSSUI TODOS OS ELEMENTOS A ALTURA IGUAL OU SUPERIOR A 2,30M (DOIS METROS E TRINTA CENTÍMETROS) DO NÍVEL DO PASSEIO EM QUALQUER PONTO ? POSTURAS
4205 8616/03 Art. 86, II ATIVIDADE - Toldo 5 - TOLDO (ALTURA / ARBORIZAÇÃO / ILUMINAÇÃO) [ 3025 ] A PROIBIÇÃO DE INSTALAR TOLDO SOBRE O PASSEIO PREJUDICANDO A ARBORIZAÇÃO OU A ILUMINAÇÃO PÚBLICAS FOI RESPEITADA? POSTURAS
186 8616/03 Arts. 119, 122, 123, 125 e 149-A, Decreto 14060/10, Arts. 84 e 86 CARNAVAL 2025 2 - ATIVIDADE EM VEÍCULO (AUTOMOTOR/TRAÇÃO HUMANA) [ 149 ] (MULTA DIRETA) O LICENCIADO EXERCE A ATIVIDADE EM VEíCULO NO LOGRADOURO PúBLICO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS OU LICENçA ? (FORA DO PERíMETRO DA AV. DO CONTORNO) POSTURAS