Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
983 8616/03 Arts. 77 e 82 CARNAVAL 2025 MESAS E CADEIRAS (1 - FORA DOS LIMITES DA REGIONAL CENTRO-SUL) [ 1019 ] A INSTALAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NO PASSEIO, NO AFASTAMENTO FRONTAL CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO OU NO QUARTEIRÃO FECHADO POSSUI DML ? (1 - FORA DOS LIMITES DA REGIONAL CENTRO-SUL) POSTURAS
1498 8616/03 Arts. 119, 122, 123, 125 e 149-A, Decreto 14060/10, Arts. 84 e 86 CARNAVAL 2025 2 - ATIVIDADE EM VEÍCULO (AUTOMOTOR/TRAÇÃO HUMANA) [ 1221 ] (MULTA DIRETA) O LICENCIADO EXERCE A ATIVIDADE EM VEíCULO NO LOGRADOURO PúBLICO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS OU LICENçA ? (DENTRO DO PERíMETRO DA AV. DO CONTORNO) POSTURAS
1326 8616/03 Arts. 119, 122, 123, 125 e 149-A, Decreto 14060/10, Arts. 84 e 86 CARNAVAL 2025 2 - ATIVIDADE EM VEÍCULO (AUTOMOTOR/TRAÇÃO HUMANA) [ 1232 ] (MULTA DIRETA) O RESPONSÁVEL PELA ATIVIDADE EM VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA, AUTOMOTOR, TRAILER OU REBOQUE A EXERCE PESSOALMENTE, NÃO UTILIZANDO-SE DE TERCEIROS, EXCETO PREPOSTO ? (DENTRO DO PERÍMETRO DA AV. DO CONTORNO) POSTURAS
909 8616/03 Art. 281 CARNAVAL 2025 4.1 - PUBLICIDADE NA PROPRIEDADE [ 1245 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE INSTALADO COM "MENSAGEM PUBLICITáRIA" POSSUI DML ? (INCLUSIVE ENGENHO DE GRANDE PORTE) POSTURAS
562 8616/03 Arts. 267 ao 280 e art. 284 CARNAVAL 2025 4.1 - PUBLICIDADE NA PROPRIEDADE [ 1246 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE NÃO PUBLICITÁRIO (INDICATIVO OU COOPERATIVO) FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM O DML ? (PERGUNTA GERAL- ESPECIFIQUE A DESCONFORMIDADE OU UTILIZE UMA PERGUNTA ESPECÍFICA) POSTURAS