Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1834 10534/12 Art. 50, §4º ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) ARMAZENAMENTO [ 118 ] O SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS é UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA O TIPO OU O GRUPO DE RESíDUOS AO QUAL SE DESTINA ? LIMPEZA URBANA
1857 10534/12 Art. 55, VI ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 1145 ] A PROIBIçãO DE ENCAMINHAR, SEM O ADEQUADO ACONDICIONAMENTO OU EM DIA E HORáRIO DE EXPOSIçãO DIFERENTE DO ESTABELECIDO PELA SLU, RESíDUOS DOMICILIARES E OS PROVENIENTES DA VARRIçãO E DA LAVAGEM DE EDIFICAçõES PARA LOGRADOUROS OU áREAS PúBLICAS FOI RESPEITADA? LIMPEZA URBANA
1459 8616/03 Art. 48 ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) ÁGUA SERVIDA [ 1352 ] A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE ÁGUA SERVIDA OU SIMILAR DA EDIFICAÇÃO COM USO COMERCIAL PARA O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1622 10534/12 Art. 8º, parágrafo único, II ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 1353 ] OS MATERIAIS PONTIAGUDOS, PERFURANTES, PERFUROCORTANTES E ESCARIFICANTES, APRESENTADOS à COLETA, FORAM CORRETA E ADEQUADAMENTE EMBALADOS, DE MODO A PREVENIR ACIDENTES ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) LIMPEZA URBANA
1759 10534/12 Art. 15, caput ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) ACONDICIONAMENTO [ 1435 ] OS RESíDUOS ORGâNICOS GERADOS EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, FEIRAS, SACOLõES E ESTABELECIMENTOS CONGêNERES FORAM SEGREGADOS NA ORIGEM E ACONDICIONADOS SEPARADAMENTE DOS DEMAIS RESíDUOS ? LIMPEZA URBANA