| 1459 |
8616/03 |
Art. 48 |
ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) |
ÁGUA SERVIDA |
[ 1352 ] A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE ÁGUA SERVIDA OU SIMILAR DA EDIFICAÇÃO COM USO COMERCIAL PARA O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1622 |
10534/12 |
Art. 8º, parágrafo único, II |
ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) |
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES |
[ 1353 ] OS MATERIAIS PONTIAGUDOS, PERFURANTES, PERFUROCORTANTES E ESCARIFICANTES, APRESENTADOS à COLETA, FORAM CORRETA E ADEQUADAMENTE EMBALADOS, DE MODO A PREVENIR ACIDENTES ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) |
LIMPEZA URBANA |
| 1759 |
10534/12 |
Art. 15, caput |
ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) |
ACONDICIONAMENTO |
[ 1435 ] OS RESíDUOS ORGâNICOS GERADOS EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, FEIRAS, SACOLõES E ESTABELECIMENTOS CONGêNERES FORAM SEGREGADOS NA ORIGEM E ACONDICIONADOS SEPARADAMENTE DOS DEMAIS RESíDUOS ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1761 |
10534/12 |
Art. 15, parágrafo único |
ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) |
ACONDICIONAMENTO |
[ 1436 ] OS RESíDUOS ORGâNICOS FORAM APRESENTADOS à COLETA SELETIVA NO DIA, HORáRIO E LOCAL FIXADOS PELA SLU ? (OBS.: MERCADOS, SUPERMERCADOS, FEIRAS, SACOLõES E ESTABELECIMENTOS CONGêNERES) |
LIMPEZA URBANA |
| 1840 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, k, l e 55, I, c |
ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) |
RESÍDUOS NO LOGRADOURO PÚBLICO |
[ 1449 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESTOS DE MATADOUROS DE ANIMAIS, DE ENTREPOSTOS DE ALIMENTOS, DE ALIMENTOS SUJEITOS à RáPIDA DETERIORAçãO, DE ALIMENTOS DETERIORADOS OU CONDENADOS, OSSOS, SEBOS E VíSCERAS; E/OU RESíDUOS CONTUNDENTES OU PERFURANTES, NãO CARACTERIZADOS COMO RESíDUOS DE SERVIçOS DE SAúDE FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |