Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Reset
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1795 10534/12 Art. 33 ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) TRANSBORDO / COLETA [ 105 ] O TRATAMENTO E A DESTINAçãO FINAL DOS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES E PúBLICOS FORAM REALIZADOS COM LICENçA PRéVIA E EM LOCAIS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELOS óRGãOS AMBIENTAIS COMPETENTES ? LIMPEZA URBANA
1797 10534/12 Art. 37 ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) CONTRATO DE COLETA DE RESÍDUOS [ 106 ] (MULTA DIRETA) O GERADOR REALIZOU A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO E A DESTINAçãO FINAL DOS RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS COM AUTORIZAçãO OU LICENçA PRéVIA ? LIMPEZA URBANA
1830 10534/12 Art. 50, caput ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) ARMAZENAMENTO [ 113 ] O SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS FOI IMPLANTADO NA EDIFICAçãO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TéCNICAS DA SLU E LEGISLAçãO ESPECíFICA ? (EXCETO RESIDêNCIA UNIFAMILIAR E MULTIFAMILIAR COM ACESSO INDEPENDENTE E DIRETO AO LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA
1832 10534/12 Art. 50, §2º ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) ARMAZENAMENTO [ 114 ] O SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS ESTá SITUADO EM LOCAL DESIMPEDIDO E DE FáCIL ACESSO PARA A COLETA INTERNA E EXTERNA, E APRESENTA CAPACIDADE, DIMENSIONAMENTO, DETALHES CONSTRUTIVOS E CARACTERíSTICAS DE LOCALIZAçãO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TéCNICAS DA SLU E LEGISLAçãO ESPECíFICA ? LIMPEZA URBANA
1617 10534/12 Art. 50, §3º ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) ARMAZENAMENTO [ 115 ] O ABRIGO DE ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E OS CONTENEDORES PADRONIZADOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ARMAZENAMENTO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, MATERIAIS RECICLÁVEIS E RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS ATENDEM AS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS TÉCNICAS DA SLU ? LIMPEZA URBANA