| 1761 |
10534/12 |
Art. 15, parágrafo único |
ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) |
ACONDICIONAMENTO |
[ 1436 ] OS RESíDUOS ORGâNICOS FORAM APRESENTADOS à COLETA SELETIVA NO DIA, HORáRIO E LOCAL FIXADOS PELA SLU ? (OBS.: MERCADOS, SUPERMERCADOS, FEIRAS, SACOLõES E ESTABELECIMENTOS CONGêNERES) |
LIMPEZA URBANA |
| 1840 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, k, l e 55, I, c |
ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) |
RESÍDUOS NO LOGRADOURO PÚBLICO |
[ 1449 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESTOS DE MATADOUROS DE ANIMAIS, DE ENTREPOSTOS DE ALIMENTOS, DE ALIMENTOS SUJEITOS à RáPIDA DETERIORAçãO, DE ALIMENTOS DETERIORADOS OU CONDENADOS, OSSOS, SEBOS E VíSCERAS; E/OU RESíDUOS CONTUNDENTES OU PERFURANTES, NãO CARACTERIZADOS COMO RESíDUOS DE SERVIçOS DE SAúDE FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1853 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, v e 55, I, c |
ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) |
RESÍDUOS NO LOGRADOURO PÚBLICO |
[ 1454 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, A PARCELA DE RESíDUOS GERADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE PRESTAçãO DE SERVIçOS OU IMóVEIS NãO RESIDENCIAIS, COM CARACTERíSTICAS DE RESíDUOS DOMICILIARES, QUE EXCEDA O VOLUME FIXADO PARA A COLETA REGULAR FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 4571 |
8616/03 |
Arts. 43-B e 304, Lei Federal 13116/15, Art. 7º |
ATIVIDADE - Infraestrutura de telecomunicações (ANTENAS - ETR) - NOVO |
CADASTRO OU LICENÇA |
[ 3236 ] A INFRAESTRUTURA DE SUPORTE DE ETR POSSUI CADASTRO OU LICENÇA ? |
POSTURAS |
| 4572 |
8616/03 |
Arts. 43-B e 304, Lei Federal 13116/15, Art. 7º |
ATIVIDADE - Infraestrutura de telecomunicações (ANTENAS - ETR) - NOVO |
CADASTRO OU LICENÇA |
[ 3237 ] A INFRAESTRUTURA DE SUPORTE DE ETR ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O CADASTRO OU COM A LICENÇA ? |
POSTURAS |