Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1836 10534/12 Art. 53 ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) TRANSBORDO / COLETA [ 45 ] (MULTA DIRETA) A ATIVIDADE DE TRANSBORDO DE RESíDUOS SóLIDOS FOI REALIZADA EM ESTAçãO LICENCIADA PELO óRGãO AMBIENTAL COMPETENTE E DE ACORDO COM AS NORMAS TéCNICAS APLICáVEIS ? LIMPEZA URBANA
1820 10534/12 Art. 46, caput ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) PGRSE - PLANO DE GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS [ 47 ] O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS ELABOROU O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS - PGRSE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TéCNICAS DA SLU E A LEGISLAçãO ESPECíFICA ? LIMPEZA URBANA
1749 10534/12 Art. 10 ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) ACONDICIONAMENTO [ 49 ] O RESíDUO SóLIDO ESPECIAL FOI ACONDICIONADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAçãO ? LIMPEZA URBANA
1795 10534/12 Art. 33 ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) TRANSBORDO / COLETA [ 105 ] O TRATAMENTO E A DESTINAçãO FINAL DOS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES E PúBLICOS FORAM REALIZADOS COM LICENçA PRéVIA E EM LOCAIS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELOS óRGãOS AMBIENTAIS COMPETENTES ? LIMPEZA URBANA
1797 10534/12 Art. 37 ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) CONTRATO DE COLETA DE RESÍDUOS [ 106 ] (MULTA DIRETA) O GERADOR REALIZOU A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO E A DESTINAçãO FINAL DOS RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS COM AUTORIZAçãO OU LICENçA PRéVIA ? LIMPEZA URBANA