Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Reset
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
963 8616/03 Art. 66, II ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO [ 280 ] O PASSEIO ESTá LIVRE DE ELEMENTO DE OBSTRUçãO DE ESTACIONAMENTO DE VEíCULOS ? VIAS URBANAS
9 8616/03 Art. 230-A, caput e inciso I ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS [ 854 ] A PROIBIÇÃO DE APREGOAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A VENDA DE MERCADORIAS NO LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? VIAS URBANAS
39 8616/03 Art. 230, parágrafo único ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS [ 907 ] A PROIBIÇÃO DE EXPOR PRODUTOS, MERCADORIAS, EQUIPAMENTOS OU SIMILARES AVANÇANDO SOBRE O PASSEIO FOI RESPEITADA ? VIAS URBANAS
1408 8616/03 Art. 230, caput ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS [ 1437 ] A EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS, EQUIPAMENTOS OU SIMILARES, NOS AFASTAMENTOS, É FEITA COM A UTILIZAÇÃO DE VITRINE, BANCA OU SIMILAR COM PROJEÇÃO HORIZONTAL MÁXIMA DE 0,25 M (VINTE E CINCO CENTÍMETROS) ALÉM DOS LIMITES DA EDIFICAÇÃO ? VIAS URBANAS
1793 10534/12 Art. 22, I ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 3 ] O ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU DE PRESTAçãO DE SERVIçOS, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, ADOTA, INTERNAMENTE E PARA USO PúBLICO, RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES, INSTALADOS EM LOCAIS VISíVEIS E EM QUANTIDADE COMPATíVEL COM O PORTE DO EMPREENDIMENTO, MANTENDO-OS LIMPOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAçãO? LIMPEZA URBANA