| 39 |
8616/03 |
Art. 230, parágrafo único |
ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) |
EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS |
[ 907 ] A PROIBIÇÃO DE EXPOR PRODUTOS, MERCADORIAS, EQUIPAMENTOS OU SIMILARES AVANÇANDO SOBRE O PASSEIO FOI RESPEITADA ? |
VIAS URBANAS |
| 1408 |
8616/03 |
Art. 230, caput |
ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) |
EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS |
[ 1437 ] A EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS, EQUIPAMENTOS OU SIMILARES, NOS AFASTAMENTOS, É FEITA COM A UTILIZAÇÃO DE VITRINE, BANCA OU SIMILAR COM PROJEÇÃO HORIZONTAL MÁXIMA DE 0,25 M (VINTE E CINCO CENTÍMETROS) ALÉM DOS LIMITES DA EDIFICAÇÃO ? |
VIAS URBANAS |
| 1793 |
10534/12 |
Art. 22, I |
ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) |
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES |
[ 3 ] O ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU DE PRESTAçãO DE SERVIçOS, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, ADOTA, INTERNAMENTE E PARA USO PúBLICO, RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES, INSTALADOS EM LOCAIS VISíVEIS E EM QUANTIDADE COMPATíVEL COM O PORTE DO EMPREENDIMENTO, MANTENDO-OS LIMPOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAçãO? |
LIMPEZA URBANA |
| 1602 |
10534/12 |
Art. 23 |
ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) |
RESÍDUOS NO LOGRADOURO PÚBLICO |
[ 7 ] OS RESíDUOS PROVENIENTES DA LIMPEZA E DA VARRIçãO DAS áREAS, VIAS INTERNAS, ENTRADAS E SERVIçOS COMUNS DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DE PRESTAçãO DE SERVIçOS OU DO CONDOMíNIO FORAM RECOLHIDOS, ACONDICIONADOS ADEQUADAMENTE E APRESENTADOS AO SERVIçO REGULAR DE COLETA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1605 |
10534/12 |
Art. 22, II |
ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) |
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES |
[ 8 ] O RESPONSáVEL PELO ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU DE PRESTAçãO DE SERVIçO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, MANTéM O PASSEIO FRONTAL PERMANENTEMENTE LIMPO, EFETUANDO A VARRIçãO E O RECOLHIMENTO DOS RESíDUOS SóLIDOS ? |
LIMPEZA URBANA |