Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Reset
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
586 8616/03 Arts. 186, 187 e 281, caput, § 2º ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) PUBLICIDADE [ 188 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAR ENGENHO DE PUBLICIDADE, DE FÁCIL REMOÇÃO, NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (INCLUSIVE ESTANDARTES E SIMILARES, EXCETO FAIXAS) POSTURAS
8 8616/03 Art. 229 ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) CARTAZ - CERTIFICADO - DOCUMENTOS [ 851 ] OS DOCUMENTOS, CARTAZES E CERTIFICADOS FORAM AFIXADOS NO ESTABELECIMENTO ONDE SE EXERCE A ATIVIDADE, EM LOCAL E POSIÇÃO DE IMEDIATA VISIBILIDADE ? POSTURAS
218 8616/03 Art. 232 ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) SEGURANÇA [ 909 ] A ATIVIDADE SUJEITA À ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DESCRITIVO DE SUAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, E QUE ATRAIA UM ALTO NÚMERO DE PESSOAS (VERIFICAR AS ATIVIDADES ATRATORAS NO ANEXO III DO DECRETO 14.060/10), É EXERCIDA COM O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL VÁLIDO EM FAVOR DE TERCEIROS ? (EXCETO PARA ESTACIONAMENTOS) POSTURAS
329 8616/03 Art. 242, parágrafo único ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) PASSEIO - ESTACIONAMENTO/MANOBRA [ 961 ] O ESTACIONAMENTO POSSUI ALARME SONORO E VISUAL NA SAíDA DO IMóVEL ONDE é EXERCIDA A ATIVIDADE ? POSTURAS
331 8616/03 Art. 243, § 2º ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) PASSEIO - ESTACIONAMENTO/MANOBRA [ 962 ] O ESTACIONAMENTO POSSUI SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL ATUALIZADO EM FAVOR DOS PROPRIETáRIOS DE VEíCULOS COM COBERTURA PARA FURTO, ROUBO E COLISõES ? POSTURAS