Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1655 10534/12 Art. 27 ATIVIDADE - Feiras (regionais permanentes - Decreto 15731/14) 16 - LIXO/GORDURA/ÁGUA SERVIDA - (FEIRA) [ 43 ] O VENDEDOR AMBULANTE ZELA, PERMANENTEMENTE, PELA LIMPEZA DA áREA DE LOCALIZAçãO DE SEU VEíCULO, CARRINHO OU BANCA, ASSIM COMO DAS áREAS DE CIRCULAçãO ADJACENTES, RECOLHENDO E ACONDICIONANDO OS RESíDUOS SóLIDOS PROVENIENTES DE SUAS ATIVIDADES EM RECIPIENTES APROPRIADOS PARA COLETA E TRANSPORTE ? LIMPEZA URBANA
1641 10534/12 Art. 26 ATIVIDADE - Feiras (regionais permanentes - Decreto 15731/14) 16 - LIXO/GORDURA/ÁGUA SERVIDA - (FEIRA) [ 46 ] IMEDIATAMENTE APóS O HORáRIO ESTIPULADO PARA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DIáRIAS, O FEIRANTE, O EXPOSITOR OU O ORGANIZADOR RECOLHEU E ACONDICIONOU OS RESíDUOS DA SUA ATIVIDADE PARA FINS DE COLETA E TRANSPORTE PELA SLU ? LIMPEZA URBANA
586 8616/03 Arts. 186, 187 e 281, caput, § 2º ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) PUBLICIDADE [ 188 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAR ENGENHO DE PUBLICIDADE, DE FÁCIL REMOÇÃO, NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (INCLUSIVE ESTANDARTES E SIMILARES, EXCETO FAIXAS) POSTURAS
8 8616/03 Art. 229 ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) CARTAZ - CERTIFICADO - DOCUMENTOS [ 851 ] OS DOCUMENTOS, CARTAZES E CERTIFICADOS FORAM AFIXADOS NO ESTABELECIMENTO ONDE SE EXERCE A ATIVIDADE, EM LOCAL E POSIÇÃO DE IMEDIATA VISIBILIDADE ? POSTURAS
218 8616/03 Art. 232 ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) SEGURANÇA [ 909 ] A ATIVIDADE SUJEITA À ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DESCRITIVO DE SUAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, E QUE ATRAIA UM ALTO NÚMERO DE PESSOAS (VERIFICAR AS ATIVIDADES ATRATORAS NO ANEXO III DO DECRETO 14.060/10), É EXERCIDA COM O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL VÁLIDO EM FAVOR DE TERCEIROS ? (EXCETO PARA ESTACIONAMENTOS) POSTURAS