Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1010 9529/08 Art. 1º, Decreto 14367/11, Art. 4º ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) EMBALAGENS ECOLÓGICAS (SACOS DE LIXO E SACOLAS) [ 1197 ] NA "SACOLA ECOLóGICA" OU NO "SACO DE LIXO ECOLÓGICO" UTILIZADO CONSTA, DE FORMA CLARA E VISíVEL AO CONSUMIDOR, O NOME DO FABRICANTE, CNPJ, NOME E/OU DESCRIçãO DO PRODUTO; MENçãO AO ATENDIMENTO à NBR 15448-2:2008; OS TERMOS “BIODEGRADáVEL E COMPOSTáVEL” E INFORMAçõES QUE INDIQUEM SEREM PRODUZIDAS A PARTIR DE MATéRIAS-PRIMAS CERTIFICADAS ? (APLICÁVEL A COMÉRCIO NÃO VAREJISTA E ÓRGÃOS PÚBLICOS) POSTURAS
1373 8616/03 Arts. 15, caput e 19, Decreto 14060/10, Art. 17, parágrafo único ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) PASSEIO - ESTACIONAMENTO/MANOBRA [ 1244 ] O PASSEIO, E/OU AFASTAMENTO FRONTAL MíNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSãO DO PASSEIO, é UTILIZADO SOMENTE COMO ACESSO à IMóVEL, SENDO PROIBIDO SEU USO COMO ESPAçO DE MANOBRA, ESTACIONAMENTO OU PARADA DE VEíCULO ? POSTURAS
909 8616/03 Art. 281 ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) PUBLICIDADE [ 1245 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE INSTALADO COM "MENSAGEM PUBLICITáRIA" POSSUI DML ? (INCLUSIVE ENGENHO DE GRANDE PORTE) POSTURAS
562 8616/03 Arts. 267 ao 280 e art. 284 ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) PUBLICIDADE [ 1246 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE NÃO PUBLICITÁRIO (INDICATIVO OU COOPERATIVO) FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM O DML ? (PERGUNTA GERAL- ESPECIFIQUE A DESCONFORMIDADE OU UTILIZE UMA PERGUNTA ESPECÍFICA) POSTURAS
3654 8616/03 Art. 85 e 86 ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) TOLDO [ 1275 ] O TOLDO SOBRE O PASSEIO FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM A LICENçA ? POSTURAS