Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
567 8616/03 Art. 281, Decreto 14060/10, Art. 156 ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) PUBLICIDADE [ 1304 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE NÃO PUBLICITáRIO (INDICATIVO OU COOPERATIVO) INSTALADO POSSUI DML ? POSTURAS
919 8616/03 Arts. 267 a 280 e art. 284 ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) PUBLICIDADE [ 1305 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE COM "MENSAGEM PUBLICITÁRIA" FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM O DML ? (PERGUNTA GERAL- ESPECIFIQUE A DESCONFORMIDADE OU UTILIZE UMA PERGUNTA ESPECÍFICA) POSTURAS
28 8616/03 Art. 9º, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 6º, parágrafo único ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (3 - LOCAL DE GUARDA) [ 1407 ] O DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO) É MANTIDO NO LOCAL ONDE SE REALIZA A OPERAÇÃO, OU SE USA O BEM, E FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? (ALF - UTILIZAR A PERGUNTA 2743) POSTURAS
494 8616/03 Arts. 15, § 4º e 19, Decreto 14060/10, Art. 17, parágrafo único ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) PASSEIO - ESTACIONAMENTO/MANOBRA [ 1459 ] O AFASTAMENTO FRONTAL é UTILIZADO COMO ÁREA DE ESTACIONAMENTO EM CONFORMIDADE COM A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ? POSTURAS
1480 8616/03 Arts. 85 e 87 ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) TOLDO [ 1475 ] O TOLDO SOBRE O AFASTAMENTO FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA ? (APENAS PARA RESTAURANTE, BAR, CAFé, LANCHONETE E SIMILARES QUANDO O TOLDO ESTIVER COBRINDO MESAS E CADEIRAS REGULARMENTE LICENCIADAS) POSTURAS