Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
572 8616/03 Art. 282 ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) PUBLICIDADE [ 987 ] O ENGENHO ESTÁ IDENTIFICADO COM O NÚMERO DO DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA) E COM O NOME DO LICENCIADO ? POSTURAS
266 8616/03 Art. 84 ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) TOLDO [ 1082 ] O TOLDO POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENçA ? POSTURAS
1480 8616/03 Arts. 85 e 87 ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) TOLDO [ 1089 ] O TOLDO SOBRE O AFASTAMENTO FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA ? (TODOS OS CASOS - EXCETO QUANDO ESTIVER COBRINDO MESAS E CADEIRAS LICENCIADAS EM RESTAURANTE, BAR, CAFé, LANCHONETE E SIMILARES) POSTURAS
127 9529/08 Art. 1º, Decreto 14367/11, Arts. 1º e 2º ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) EMBALAGENS ECOLÓGICAS (SACOS DE LIXO E SACOLAS) [ 1118 ] O ESTABELECIMENTO UTILIZA "SACOLA ECOLóGICA" OU "SACO DE LIXO ECOLÓGICO" PARA ACONDICIONAMENTO, EMPACOTAMENTO, ARMAZENAMENTO OU TRANSPORTE DE RESíDUOS OU PRODUTOS COMERCIALIZADOS OU FORNECIDOS ? (APLICÁVEL A COMÉRCIO NÃO VAREJISTA E ÓRGÃOS PÚBLICOS) POSTURAS
657 8616/03 Arts. 266, VII e 281 ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) TOLDO [ 1149 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE, CLASSIFICADO COMO INDICATIVO, ESTá INSTALADO NA TESTEIRA FRONTAL DO TOLDO E LIMITADO à ALTURA MáXIMA DE 0,30 M (TRINTA CENTíMETROS)? (UTILIZAR ESSE ITEM QUANDO O ENGENHO FOR SOMENTE INDICATIVO) POSTURAS