Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
329 8616/03 Art. 242, parágrafo único ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) PASSEIO - ESTACIONAMENTO/MANOBRA [ 961 ] O ESTACIONAMENTO POSSUI ALARME SONORO E VISUAL NA SAíDA DO IMóVEL ONDE é EXERCIDA A ATIVIDADE ? POSTURAS
331 8616/03 Art. 243, § 2º ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) PASSEIO - ESTACIONAMENTO/MANOBRA [ 962 ] O ESTACIONAMENTO POSSUI SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL ATUALIZADO EM FAVOR DOS PROPRIETáRIOS DE VEíCULOS COM COBERTURA PARA FURTO, ROUBO E COLISõES ? POSTURAS
572 8616/03 Art. 282 ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) PUBLICIDADE [ 987 ] O ENGENHO ESTÁ IDENTIFICADO COM O NÚMERO DO DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA) E COM O NOME DO LICENCIADO ? POSTURAS
266 8616/03 Art. 84 ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) TOLDO [ 1082 ] O TOLDO POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENçA ? POSTURAS
1480 8616/03 Arts. 85 e 87 ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) TOLDO [ 1089 ] O TOLDO SOBRE O AFASTAMENTO FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA ? (TODOS OS CASOS - EXCETO QUANDO ESTIVER COBRINDO MESAS E CADEIRAS LICENCIADAS EM RESTAURANTE, BAR, CAFé, LANCHONETE E SIMILARES) POSTURAS