Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Reset
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1066 8616/03 Art. 255 ATIVIDADE - Feiras (na propriedade) FEIRA [ 969 ] A ATIVIDADE DE FEIRA É EXERCIDA EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA EMITIDA PELA PBH ? VIAS URBANAS
29 8616/03 Art. 256 ATIVIDADE - Feiras (na propriedade) FEIRA [ 970 ] O EXPOSITOR MANTéM à DISPOSIçãO DA FISCALIZAçãO, DURANTE TODO O PERíODO DE DURAçãO DA FEIRA, CóPIA DO COMPROVANTE DE INSCRIçãO NO CNPJ DO ORGANIZADOR DA FEIRA E DOS EXPOSITORES E CóPIA DO CONTRATO SOCIAL DO ORGANIZADOR DA FEIRA E DOS EXPOSITORES DEVIDAMENTE REGISTRADOS, BEM COMO AS NOTAS FISCAIS DOS PRODUTOS EXPOSTOS ? VIAS URBANAS
1793 10534/12 Art. 22, I ATIVIDADE - Feiras (na propriedade) RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 3 ] O ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU DE PRESTAçãO DE SERVIçOS, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, ADOTA, INTERNAMENTE E PARA USO PúBLICO, RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES, INSTALADOS EM LOCAIS VISíVEIS E EM QUANTIDADE COMPATíVEL COM O PORTE DO EMPREENDIMENTO, MANTENDO-OS LIMPOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAçãO? LIMPEZA URBANA
1602 10534/12 Art. 23 ATIVIDADE - Feiras (na propriedade) RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 7 ] OS RESíDUOS PROVENIENTES DA LIMPEZA E DA VARRIçãO DAS áREAS, VIAS INTERNAS, ENTRADAS E SERVIçOS COMUNS DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DE PRESTAçãO DE SERVIçOS OU DO CONDOMíNIO FORAM RECOLHIDOS, ACONDICIONADOS ADEQUADAMENTE E APRESENTADOS AO SERVIçO REGULAR DE COLETA ? LIMPEZA URBANA
1605 10534/12 Art. 22, II ATIVIDADE - Feiras (na propriedade) RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 8 ] O RESPONSáVEL PELO ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU DE PRESTAçãO DE SERVIçO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, MANTéM O PASSEIO FRONTAL PERMANENTEMENTE LIMPO, EFETUANDO A VARRIçãO E O RECOLHIMENTO DOS RESíDUOS SóLIDOS ? LIMPEZA URBANA