Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1941 8616/03 Art. 283 ATIVIDADE - Feiras (na propriedade) PUBLICIDADE [ 1481 ] O RESPONSÁVEL PELO ENGENHO DE PUBLICIDADE APRESENTOU À FISCALIZAÇÃO O DOCUMENTO DE LICENCIAMENTO QUANDO SOLICITADO ? POSTURAS
1064 8616/03 Art. 254 ATIVIDADE - Feiras (na propriedade) FEIRA [ 2010 ] (MULTA DIRETA) A FEIRA PROMOVIDA POR PARTICULAR NA PROPRIEDADE PRIVADA E QUE INCLUA VENDA A VAREJO POSSUI LICENçA EMITIDA PELA PBH E RESPEITA O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CONSECUTIVOS DE FUNCIONAMENTO ? POSTURAS
4185 8616/03 Art.186, art. 187 c/c art. 281, caput e §2º ATIVIDADE - Feiras (na propriedade) PUBLICIDADE (FAIXAS) [ 3019 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAR FAIXAS NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (SOMENTE PARA FAIXAS) POSTURAS
998 8616/03 Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41 ATIVIDADE - Feiras (na propriedade) OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO [ 278 ] (MULTA DIRETA) O LOGRADOURO PÚBLICO ESTÁ LIVRE DE OBSTÁCULO FÍSICO MÓVEL OU PROJETADO MOMENTANEAMENTE SOBRE ELE ? (CONE, CAVALETE, CORRENTE, LATA COM CONCRETO, ETC) VIAS URBANAS
963 8616/03 Art. 66, II ATIVIDADE - Feiras (na propriedade) OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO [ 280 ] O PASSEIO ESTá LIVRE DE ELEMENTO DE OBSTRUçãO DE ESTACIONAMENTO DE VEíCULOS ? VIAS URBANAS