Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
567 8616/03 Art. 281, Decreto 14060/10, Art. 156 ATIVIDADE - Feiras (na propriedade) PUBLICIDADE [ 1304 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE NÃO PUBLICITáRIO (INDICATIVO OU COOPERATIVO) INSTALADO POSSUI DML ? POSTURAS
919 8616/03 Arts. 267 a 280 e art. 284 ATIVIDADE - Feiras (na propriedade) PUBLICIDADE [ 1305 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE COM "MENSAGEM PUBLICITÁRIA" FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM O DML ? (PERGUNTA GERAL- ESPECIFIQUE A DESCONFORMIDADE OU UTILIZE UMA PERGUNTA ESPECÍFICA) POSTURAS
1716 8616/03 Art. 317 ATIVIDADE - Feiras (na propriedade) DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 8616 (POSTURAS - EXCETO ELEVADOR) [ 1467 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE INTERDIÇÃO FORAM RESPEITADOS ? (LEI 8616/03, EXCETO APARELHO DE TRANSPORTE) POSTURAS
1941 8616/03 Art. 283 ATIVIDADE - Feiras (na propriedade) PUBLICIDADE [ 1481 ] O RESPONSÁVEL PELO ENGENHO DE PUBLICIDADE APRESENTOU À FISCALIZAÇÃO O DOCUMENTO DE LICENCIAMENTO QUANDO SOLICITADO ? POSTURAS
1064 8616/03 Art. 254 ATIVIDADE - Feiras (na propriedade) FEIRA [ 2010 ] (MULTA DIRETA) A FEIRA PROMOVIDA POR PARTICULAR NA PROPRIEDADE PRIVADA E QUE INCLUA VENDA A VAREJO POSSUI LICENçA EMITIDA PELA PBH E RESPEITA O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CONSECUTIVOS DE FUNCIONAMENTO ? POSTURAS