Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
965 8616/03 Art. 66, III ATIVIDADE - Evento OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO [ 276 ] O LOGRADOURO PúBLICO ESTá LIVRE DE ELEMENTO DE PROTEçãO CONTRA VEíCULOS ? (TRILHOS E/OU SIMILARES) VIAS URBANAS
998 8616/03 Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41 ATIVIDADE - Evento OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO [ 278 ] (MULTA DIRETA) O LOGRADOURO PÚBLICO ESTÁ LIVRE DE OBSTÁCULO FÍSICO MÓVEL OU PROJETADO MOMENTANEAMENTE SOBRE ELE ? (CONE, CAVALETE, CORRENTE, LATA COM CONCRETO, ETC) VIAS URBANAS
963 8616/03 Art. 66, II ATIVIDADE - Evento OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO [ 280 ] O PASSEIO ESTá LIVRE DE ELEMENTO DE OBSTRUçãO DE ESTACIONAMENTO DE VEíCULOS ? VIAS URBANAS
924 8616/03 Arts. 60, 64 e 68, Decreto 14060/10, Art. 43 ATIVIDADE - Evento MOBILIÁRIO URBANO [ 1286 ] (MULTA DIRETA) O MOBILIáRIO URBANO (MóVEL) POSSUI DML ? VIAS URBANAS
1869 8616/03 Art. 64, I, II, III e IV ATIVIDADE - Evento MOBILIÁRIO URBANO [ 1287 ] (MULTA DIRETA) O MOBILIáRIO URBANO (MóVEL) LICENCIADO FOI INSTALADO EM LOCAL REGULAR ? VIAS URBANAS