Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2404 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, § 2º ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA [ 1816 ] A CHAMINé OU DUTO DE EXAUSTãO TEM DIMENSIONAMENTO ADEQUADO, QUANTO à ALTURA E POSICIONAMENTO, FACILITANDO A DISPERSãO DAS EMISSõES ATMOSFéRICAS E NãO CAUSANDO INCôMODOS à VIZINHANçA ? MEIO AMBIENTE
2474 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 17 ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA [ 1824 ] AS SUBSTâNCIAS ODORíFERAS RESULTANTES DAS FONTES CITADAS NA NORMA SãO INCINERADAS EM PóS-QUEIMADOR ? MEIO AMBIENTE
2485 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 17, § 2º ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA [ 1825 ] O PóS-QUEIMADOR CONTéM DISPOSITIVO DE MEDIçãO DE TEMPERATURA DA CâMARA DE COMBUSTãO EM LOCAL DE FáCIL VISUALIZAçãO ? MEIO AMBIENTE
2577 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 21 ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA [ 1832 ] A PROIBIçãO DA EMISSãO DE SUBSTâNCIAS ODORíFERAS NA ATMOSFERA, EM QUANTIDADES QUE POSSAM SER PERCEPTíVEIS FORA DOS LIMITES DA áREA DE PROPRIEDADE DA FONTE EMISSORA E CAUSAR INCôMODO à VIZINHANçA, FOI RESPEITADA ? MEIO AMBIENTE
2583 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 22 ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA [ 1834 ] A PROIBIçãO DE QUEIMAR LIXO E OUTROS RESíDUOS, PROVENIENTES DE IMóVEL NãO RESIDENCIAL, AO AR LIVRE FOI RESPEITADA ? MEIO AMBIENTE