| 1898 |
10534/12 |
Art. 7º, §4º, caput c/c Lei 8616/03, Art. 99, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 74 |
ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares |
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES |
[ 1355 ] O ESTABELECIMENTO DE INDUSTRIALIZAçãO E COMERCIALIZAçãO DE GêNEROS ALIMENTíCIOS E CONGêNERES ADOTA COLETOR MóVEL PARA EXPOSIçãO DE RESíDUOS SóLIDOS à COLETA REGULAR, NO FORMATO FECHADO E COM TAMPA, EM ACORDO COM A LEGISLAçãO ESPECíFICA E COM AS NORMAS TéCNICAS DA SLU - SUPERINTENDêNCIA DA LIMPEZA URBANA? |
LIMPEZA URBANA |
| 1853 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, v e 55, I, c |
ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares |
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES |
[ 1454 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, A PARCELA DE RESíDUOS GERADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE PRESTAçãO DE SERVIçOS OU IMóVEIS NãO RESIDENCIAIS, COM CARACTERíSTICAS DE RESíDUOS DOMICILIARES, QUE EXCEDA O VOLUME FIXADO PARA A COLETA REGULAR FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1854 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, x e 55, I, c |
ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares |
RESÍDUOS NO LOGRADOURO PÚBLICO |
[ 1455 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, óLEOS E GORDURAS DE USO NA PREPARAçãO DE ALIMENTOS FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 2393 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, caput e §1º |
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POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA |
[ 1797 ] A FONTE POLUIDORA ESTACIONáRIA é PROVIDA DE SISTEMA ADEQUADO DE VENTILAçãO LOCAL EXAUSTORA E O LANçAMENTO DE EMISSõES ATMOSFéRICAS é REALIZADO POR MEIO DE CHAMINé OU OUTRO DISPOSITIVO TéCNICO ADEQUADO ? (SISTEMA COMPLETO, PORéM INADEQUADO/INEFICIENTE)
|
MEIO AMBIENTE |
| 2396 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, caput e §1º |
ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares |
POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA |
[ 1798 ] A FONTE POLUIDORA ESTACIONáRIA é PROVIDA DE SISTEMA COMPLETO DE VENTILAçãO LOCAL EXAUSTORA E O LANçAMENTO DE EMISSõES ATMOSFéRICAS é REALIZADO POR MEIO DE CHAMINé OU OUTRO DISPOSITIVO TéCNICO ADEQUADO ? (SISTEMA INCOMPLETO) |
MEIO AMBIENTE |