| 3382 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 17, § 1º |
ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares |
POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA |
[ 2022 ] O PóS-QUEIMADOR DA FONTE EMISSORA, LOCALIZADA EM ÁREA CUJO USO PREPONDERANTEMENTE RESIDENCIAL OU COMERCIAL, UTILIZA GÁS COMO COMBUSTíVEL ? |
MEIO AMBIENTE |
| 133 |
9725/09 |
Art. 42, § 3º, Decreto 13842/10, Arts. 96 e 97 |
ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) |
FACHADA / MARQUISE / SALIÊNCIA |
[ 689 ] A MARQUISE FOI CONSTRUÍDA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ? (ALTURA MÍNIMA DE 2,60 M ACIMA DE QUALQUER PONTO DO PISO; SER EXECUTADA EM MATERIAL DURÁVEL E INCOMBUSTÍVEL E DOTADAS DE CALHAS E CONDUTORES PARA ÁGUA PLUVIAL; NÃO CONTER PILARES DE SUSTENTAÇÃO, GRADES, PEITORIS OU GUARDA-CORPOS; PROIBIDO UTILIZAÇÃO PARA DEPÓSITO OU GUARDA DE QUALQUER TIPO DE CARGA) |
OBRAS |
| 143 |
9725/09 |
Art. 42, § 4º, Decreto 13842/10, Art. 96 |
ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) |
RESÍDUOS NO LOGRADOURO PÚBLICO |
[ 692 ] NAS SALIêNCIAS UTILIZADAS PARA A INSTALAçãO DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, Há DISPOSITIVO QUE IMPEçA O GOTEJAMENTO OU DESPEJO DE RESíDUOS SOBRE A VIZINHANçA OU LOGRADOURO PúBLICO ? |
OBRAS |
| 5 |
9725/09 |
Arts. 41 a 44 c/c Art. 8º, VI, Decreto 13842/10, Arts. 96 a 98 |
ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) |
FACHADA / MARQUISE / SALIÊNCIA |
[ 694 ] A FACHADA, PAREDE APARENTE EDIFICADA, MARQUISE OU SALIÊNCIA ENCONTRA-SE EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO ? |
OBRAS |
| 224 |
8618/03 |
Arts. 2º e 3º |
ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) |
SEGURANÇA |
[ 790 ] OS COMPROVANTES DE PARTICIPAçãO E APROVAçãO DOS FUNCIONáRIOS DA EMPRESA NOS CURSOS DE PREVENçãO E SEGURANçA, COM VALIDADE DE 2 (DOIS) ANOS, FORAM APRESENTADOS? |
OBRAS |