Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
180 8175/01 Art. 1º, § 1º, Decreto 10801/01, Art. 1º, § 1º ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) POLTRONA PARA OBESO [ 915 ] (MULTA DIRETA) EXISTEM, NO MíNIMO, 2 (DUAS) POLTRONAS OU CADEIRAS ESPECIAIS PARA PESSOA OBESA OU 3% (TRêS POR CENTO) DO TOTAL DE ASSENTOS PARA ESTABELECIMENTOS COM MAIS DE 70 (SETENTA) ASSENTOS ? POSTURAS
750 8594/03 Art. 1º ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) CARTAZ - CERTIFICADO - DOCUMENTOS. [ 979 ] NA ENTRADA DO ESTABELECIMENTOS Há PLACA OU CARTAZ COM OS SEGUINTES DIZERES: "EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É CRIME. DENUNCIE!"? (DESTINADO A MOTEL, BOATE E ESTABELECIMENTOS SIMILARES) POSTURAS
572 8616/03 Art. 282 ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) PUBLICIDADE [ 987 ] O ENGENHO ESTÁ IDENTIFICADO COM O NÚMERO DO DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA) E COM O NOME DO LICENCIADO ? POSTURAS
266 8616/03 Art. 84 ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) TOLDO [ 1082 ] O TOLDO POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENçA ? POSTURAS
1480 8616/03 Arts. 85 e 87 ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de alto número de pessoas) TOLDO [ 1089 ] O TOLDO SOBRE O AFASTAMENTO FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA ? (TODOS OS CASOS - EXCETO QUANDO ESTIVER COBRINDO MESAS E CADEIRAS LICENCIADAS EM RESTAURANTE, BAR, CAFé, LANCHONETE E SIMILARES) POSTURAS