Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1854 10534/12 Arts. 4º, §2º, III, x e 55, I, c RESÍDUOS - Equipe Interação RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS [ 1455 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, óLEOS E GORDURAS DE USO NA PREPARAçãO DE ALIMENTOS FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1863 10534/12 Art. 55, XI RESÍDUOS - Equipe Interação ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA [ 1457 ] (MULTA DIRETA) A AÇÃO FISCAL DE LIMPEZA URBANA FOI PERMITIDA, AGILIZADA E FACILITADA ? LIMPEZA URBANA
1865 10534/12 Art. 70 RESÍDUOS - Equipe Interação DEJETOS ANIMAIS [ 1458 ] O PROPRIETáRIO, O RESPONSáVEL OU O CONDUTOR DE ANIMAL PROCEDERAM à LIMPEZA, ACONDICIONAMENTO E REMOçãO IMEDIATA DOS DEJETOS DO ANIMAL DEPOSITADO EM LOGRADOURO PúBLICO ? LIMPEZA URBANA
1755 10534/12 Art. 71 RESÍDUOS - Logística reversa de pneus ESTRUTURAR / IMPLEMENTAR (LOGÍSTICA REVERSA) [ 1433 ] O FABRICANTE, O IMPORTADOR, O DISTRIBUIDOR E/OU O COMERCIANTE DE RESíDUOS SóLIDOS REVERSOS IMPLEMENTOU SISTEMAS DE LOGíSTICA REVERSA, MEDIANTE RETORNO DOS PRODUTOS, APóS O USO PELO CONSUMIDOR, DE FORMA INDEPENDENTE DO SERVIçO PúBLICO DE LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DOS RESíDUOS SóLIDOS ? LIMPEZA URBANA
3667 9336/07 Arts. 1º, 2º e 3º RESÍDUOS - Logística reversa de pneus LOCAL DE ARMAZENAMENTO TRANSITÓRIO [ 2552 ] A EMPRESA POSSUI LOCAL PARA ARMAZENAMENTO TRANSITÓRIO DE PNEUS QUE SÃO DESCARTADOS EM SUAS INSTALAÇÕES ? LIMPEZA URBANA