| 1787 |
10534/12 |
Arts. 18, VII e 19 |
RESÍDUOS - Equipe Interação |
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
[ 1444 ] O RESPONSáVEL TRANSPORTOU DETRITOS, RESíDUOS OU MATERIAIS REMANESCENTES SEM PROVOCAR O SEU DERRAMAMENTO OU A SUA DISPERSãO NOS LOGRADOUROS PúBLICOS, DE MODO A NãO TRAZER INCONVENIENTES à SAúDE E AO BEM ESTAR PúBLICO ? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO) |
LIMPEZA URBANA |
| 1791 |
10534/12 |
Art. 18, X |
RESÍDUOS - Equipe Interação |
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
[ 1445 ] O RESPONSáVEL UMEDECEU O RESíDUO E O MATERIAL PASSíVEIS DE PROVOCAR LEVANTAMENTO DE Pó ? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO) |
LIMPEZA URBANA |
| 1707 |
10534/12 |
Arts. 4º, § 2º, III, a, b, c e 55, I, c |
RESÍDUOS - Equipe Interação |
RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS |
[ 1446 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESíDUOS DE SERVIçOS DE SAúDE, RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL E/OU RESíDUOS DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1710 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, d, e, f, g, h, i e 55, I, c |
RESÍDUOS - Equipe Interação |
RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS |
[ 1447 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AGROTóXICOS (RESíDUOS E EMBALAGENS), PILHAS E BATERIAS INSERVíVEIS, PNEUS INSERVíVEIS, óLEOS LUBRIFICANTES (RESíDUOS E EMBALAGENS), LâMPADAS INSERVíVEIS E/OU RESíDUOS DE EQUIPAMENTOS ELéTRICOS E ELETRôNICOS FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1838 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, j e 55, I, c |
RESÍDUOS - Equipe Interação |
RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS |
[ 1448 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, CADáVERES DE ANIMAIS FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |