Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1625 10534/12 Arts. 4º, §2º, III, b, 13 e 55, I, c RESÍDUOS - Equipe Interação ENTULHO [ 1380 ] A PROIBIÇÃO DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUO DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? (ENTULHO, RESTOS DE MADEIRA ETC.) LIMPEZA URBANA
1747 10534/12 Art. 9º, parágrafo único RESÍDUOS - Equipe Interação RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 1429 ] OS RESíDUOS RESULTANTES DE PODA DE áRVORES EM LOGRADOURO PúBLICO FORAM COLETADOS E TRANSPORTADOS NOS LIMITES E PERIODICIDADE DEFINIDOS NA LEGISLAçãO VIGENTE ? (P/ PODA REALIZADA EM LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA
1759 10534/12 Art. 15, caput RESÍDUOS - Equipe Interação RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 1435 ] OS RESíDUOS ORGâNICOS GERADOS EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, FEIRAS, SACOLõES E ESTABELECIMENTOS CONGêNERES FORAM SEGREGADOS NA ORIGEM E ACONDICIONADOS SEPARADAMENTE DOS DEMAIS RESíDUOS ? LIMPEZA URBANA
1761 10534/12 Art. 15, parágrafo único RESÍDUOS - Equipe Interação RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 1436 ] OS RESíDUOS ORGâNICOS FORAM APRESENTADOS à COLETA SELETIVA NO DIA, HORáRIO E LOCAL FIXADOS PELA SLU ? (OBS.: MERCADOS, SUPERMERCADOS, FEIRAS, SACOLõES E ESTABELECIMENTOS CONGêNERES) LIMPEZA URBANA
1775 10534/12 Art. 48, §§2º e 3º RESÍDUOS - Equipe Interação EVENTO NO LOGRADOURO PÚBLICO [ 1439 ] O PROMOTOR, O ORGANIZADOR E/OU O CONTRATANTE DO EVENTO LIMPOU E REMOVEU OS RESÍDUOS GERADOS NA ÁREA E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS LINDEIROS AO EVENTO, APÓS SEU ENCERRAMENTO, COMPROVANDO, POR MEIOS APROPRIADOS, A DESCARGA DOS RESÍDUOS EM LOCAL DE DESTINAÇÃO DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE ? LIMPEZA URBANA