Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1840 10534/12 Arts. 4º, §2º, III, k, l e 55, I, c RESÍDUOS - Equipe Interação RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS [ 1449 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESTOS DE MATADOUROS DE ANIMAIS, DE ENTREPOSTOS DE ALIMENTOS, DE ALIMENTOS SUJEITOS à RáPIDA DETERIORAçãO, DE ALIMENTOS DETERIORADOS OU CONDENADOS, OSSOS, SEBOS E VíSCERAS; E/OU RESíDUOS CONTUNDENTES OU PERFURANTES, NãO CARACTERIZADOS COMO RESíDUOS DE SERVIçOS DE SAúDE FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1846 10534/12 Arts. 4º, §2º, III, p e 55, I, c RESÍDUOS - Equipe Interação RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS [ 1451 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESíDUOS DE PODA DE MANUTENçãO DE JARDIM, POMAR OU HORTA (TRONCOS, APARAS, GALHADAS E ASSEMELHADOS) FOI RESPEITADA ? (P/ PODA REALIZADA NA PROPRIEDADE) LIMPEZA URBANA
1849 10534/12 Arts. 4º, §2º, III, q e 55, I, c RESÍDUOS - Equipe Interação RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS [ 1452 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, LODOS E LAMAS ORIUNDOS DE ESTAçõES DE TRATAMENTO DE áGUAS, DE ESGOTOS SANITáRIOS, DE FOSSAS SéPTICAS OU POSTOS DE LUBRIFICAçãO DE VEíCULOS OU ASSEMELHADOS; E/OU RESíDUOS PROVENIENTES DE LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA E/OU OUTROS PRODUTOS PASTOSOS QUE EXALEM ODORES DESAGRADáVEIS FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1850 10534/12 Arts. 4º, §2º, III, u e 55, I, c RESÍDUOS - Equipe Interação RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS [ 1453 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESíDUOS PERIGOSOS (AQUELES QUE APRESENTAM SIGNIFICATIVO RISCO à SAúDE PúBLICA OU à QUALIDADE AMBIENTAL, TAIS COMO OS PATOGêNICOS, OS MUTAGêNICOS, OS TERATOGêNICOS, OS POLUENTES, OS BIOACUMULATIVOS E CONGêNERES) FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1853 10534/12 Arts. 4º, §2º, III, v e 55, I, c RESÍDUOS - Equipe Interação RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS [ 1454 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, A PARCELA DE RESíDUOS GERADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE PRESTAçãO DE SERVIçOS OU IMóVEIS NãO RESIDENCIAIS, COM CARACTERíSTICAS DE RESíDUOS DOMICILIARES, QUE EXCEDA O VOLUME FIXADO PARA A COLETA REGULAR FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA