Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3486 10522/12 Art. 14, caput RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil) PGRCC - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL [ 2085 ] O GERADOR DE RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL, PúBLICOS OU PRIVADOS, IMPLEMENTOU O PGRCC - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL, NO PRAZO FIXADO PELO EXECUTIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAçãO ESPECíFICA ? POSTURAS
3487 10522/12 Art. 14, § 2º, II RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil) PGRCC - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL [ 2086 ] O GERADOR DE RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL INFORMOU AO PODER PúBLICO, A RELAçãO DOS AGENTES LICENCIADOS RESPONSáVEIS PELOS SERVIçOS DE TRANSPORTE, TRIAGEM E DESTINAçãO DOS RESíDUOS (QUANDO DA CONTRATAçãO) ? POSTURAS
3488 10522/12 Art. 16 RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil) PGRCC - EXECUTOR [ 2087 ] O EXECUTOR DE OBRAS OU SERVIçOS EM LOGRADOUROS PúBLICOS MANTéM O LOCAL DE TRABALHO ORGANIZADO E LIMPO ? POSTURAS
3489 10522/12 Art. 16 RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil) PGRCC - EXECUTOR [ 2088 ] O EXECUTOR DE OBRAS OU SERVIçOS EM LOGRADOUROS PúBLICOS MANTéM OS REGISTROS, CTR - COMPROVANTE DO TRANSPORTE DE RESíDUOS - E DA DESTINAçãO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESíDUOS SOB SUA RESPONSABILIDADE ? POSTURAS
3491 10522/12 Art. 18, caput RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil) PGRCC - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL [ 2089 ] O CONTRATADO PARA EXECUçãO DE OBRA PúBLICA COMPROVOU O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO PGRCC (DURANTE A EXECUçãO DO CONTRATO E POR OCASIãO DA ENTREGA DEFINITIVA DO OBJETO) ? POSTURAS