Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1865 10534/12 Art. 70 RESÍDUOS - Equipe Interação DEJETOS ANIMAIS [ 1458 ] O PROPRIETáRIO, O RESPONSáVEL OU O CONDUTOR DE ANIMAL PROCEDERAM à LIMPEZA, ACONDICIONAMENTO E REMOçãO IMEDIATA DOS DEJETOS DO ANIMAL DEPOSITADO EM LOGRADOURO PúBLICO ? LIMPEZA URBANA
1755 10534/12 Art. 71 RESÍDUOS - Logística reversa de pneus ESTRUTURAR / IMPLEMENTAR (LOGÍSTICA REVERSA) [ 1433 ] O FABRICANTE, O IMPORTADOR, O DISTRIBUIDOR E/OU O COMERCIANTE DE RESíDUOS SóLIDOS REVERSOS IMPLEMENTOU SISTEMAS DE LOGíSTICA REVERSA, MEDIANTE RETORNO DOS PRODUTOS, APóS O USO PELO CONSUMIDOR, DE FORMA INDEPENDENTE DO SERVIçO PúBLICO DE LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DOS RESíDUOS SóLIDOS ? LIMPEZA URBANA
3667 9336/07 Arts. 1º, 2º e 3º RESÍDUOS - Logística reversa de pneus LOCAL DE ARMAZENAMENTO TRANSITÓRIO [ 2552 ] A EMPRESA POSSUI LOCAL PARA ARMAZENAMENTO TRANSITÓRIO DE PNEUS QUE SÃO DESCARTADOS EM SUAS INSTALAÇÕES ? LIMPEZA URBANA
4018 9336/07 Arts. 1º, 2º e 3º RESÍDUOS - Logística reversa de pneus LOCAL DE ARMAZENAMENTO TRANSITÓRIO [ 2553 ] A EMPRESA MANTÉM, ADEQUADAMENTE, UM LOCAL PARA ARMAZENAMENTO TRANSITÓRIO DE PNEUS QUE SÃO DESCARTADOS EM SUAS INSTALAÇÕES ? LIMPEZA URBANA
4024 9336/07 Art. 1º, § 2º RESÍDUOS - Logística reversa de pneus PLACA INFORMATIVA [ 2554 ] O ESTABELECIMENTO AFIXOU AVISO DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO E LEITURA, PARA ALERTAR O CONSUMIDOR SOBRE OS PERIGOS RESULTANTES DO DESCARTE DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS EM LOCAIS INADEQUADOS, INFORMANDO QUE O ESTABELECIMENTO ESTÁ OBRIGADO A RECEBER OS PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS NA MESMA QUANTIDADE FORNECIDA AO CONSUMIDOR ? LIMPEZA URBANA