Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Reset
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3492 10522/12 Art. 18, parágrafo único RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil) PGRCC - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL [ 2090 ] O CONTRATADO MANTéM CóPIA DO PGRCC E DOS CTR - COMPROVANTES DE TRANSPORTE DE RESíDUOS - NA OBRA à DISPOSIçãO DA FISCALIZAçãO MUNICIPAL ? POSTURAS
3512 10522/12 Art. 21, § 3º RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil) PGRCC - GERADOR [ 2091 ] O GERADOR UTILIZA CAçAMBAS METáLICAS ESTACIONáRIAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DESTINADOS à COLETA DE RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL E DE RESíDUOS VOLUMOSOS PARA A DISPOSIçãO EXCLUSIVA DESSES RESíDUOS ? POSTURAS
3513 10522/12 Art. 21, § 5º RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil) PGRCC - GERADOR [ 2092 ] O GERADOR DE RESíDUOS DE CONSTRUçãO CIVIL E DE RESíDUOS VOLUMOSOS CONTRATOU OS SERVIçOS DE REMOçãO DE TRANSPORTADORES LICENCIADOS PELA PBH ? POSTURAS
3514 10522/12 Art. 22 RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil) PGRCC - TRANSPORTADOR [ 2093 ] (MULTA DIRETA) O TRANSPORTADOR POSSUI LICENçA DA PBH PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL ? POSTURAS
3515 10522/12 Art. 24, caput RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil) PGRCC - TRANSPORTADOR [ 2094 ] (MULTA DIRETA) O TRANSPORTADOR REALIZA O DESLOCAMENTO DOS RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL COM O CTR - COMPROVANTE DE TRANSPORTE DE RESíDUOS ? POSTURAS