Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
4018 9336/07 Arts. 1º, 2º e 3º RESÍDUOS - Logística reversa de pneus LOCAL DE ARMAZENAMENTO TRANSITÓRIO [ 2553 ] A EMPRESA MANTÉM, ADEQUADAMENTE, UM LOCAL PARA ARMAZENAMENTO TRANSITÓRIO DE PNEUS QUE SÃO DESCARTADOS EM SUAS INSTALAÇÕES ? LIMPEZA URBANA
4024 9336/07 Art. 1º, § 2º RESÍDUOS - Logística reversa de pneus PLACA INFORMATIVA [ 2554 ] O ESTABELECIMENTO AFIXOU AVISO DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO E LEITURA, PARA ALERTAR O CONSUMIDOR SOBRE OS PERIGOS RESULTANTES DO DESCARTE DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS EM LOCAIS INADEQUADOS, INFORMANDO QUE O ESTABELECIMENTO ESTÁ OBRIGADO A RECEBER OS PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS NA MESMA QUANTIDADE FORNECIDA AO CONSUMIDOR ? LIMPEZA URBANA
3669 9336/07 Art. 4º, § 3º RESÍDUOS - Logística reversa de pneus LOCAL DE DESCARTE [ 2555 ] (MULTA DIRETA) A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA REALIZOU DESCARTE DE PNEUMÁTICO EM LOCAL AUTORIZADO ? LIMPEZA URBANA
4026 9336/07 Art. 1º, §1º RESÍDUOS - Logística reversa de pneus DOCUMENTAÇÃO / COMPROVAÇÃO (DE TRANSPORTE OU ENTREGA) [ 2556 ] (MULTA DIRETA) FOI APRESENTADO DOCUMENTO QUE COMPROVE O TRANSPORTE E A ENTREGA DE PNEUS INSERVÍVEIS EM PONTO DE RECEBIMENTO OU EM CENTRAL DE ARMAZENAMENTO DEVIDAMENTE AUTORIZADO OU LICENCIADO ? LIMPEZA URBANA
3485 10522/12 Art. 14, caput RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil) PGRCC - GERADOR [ 2084 ] O GERADOR DE RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL, PúBLICO OU PRIVADO, ELABOROU O PGRCC - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL, NO PRAZO FIXADO PELO EXECUTIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAçãO ESPECíFICA ? POSTURAS