Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Reset
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1622 10534/12 Art. 8º, parágrafo único, II RESÍDUOS - Equipe Interação RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 1353 ] OS MATERIAIS PONTIAGUDOS, PERFURANTES, PERFUROCORTANTES E ESCARIFICANTES, APRESENTADOS à COLETA, FORAM CORRETA E ADEQUADAMENTE EMBALADOS, DE MODO A PREVENIR ACIDENTES ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) LIMPEZA URBANA
1637 10534/12 Art. 55, X RESÍDUOS - Equipe Interação ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA [ 1354 ] A PROIBIçãO DE QUEIMAR RESíDUOS A CéU ABERTO OU EM RECIPIENTES, INSTALAçõES OU EQUIPAMENTOS NãO LICENCIADOS PARA ESSA FINALIDADE, FOI RESPEITADA ? (EXCETO PARA QUEIMA DE RESíDUO PROVENIENTE DA LIMPEZA DE TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO) LIMPEZA URBANA
1625 10534/12 Arts. 4º, §2º, III, b, 13 e 55, I, c RESÍDUOS - Equipe Interação ENTULHO [ 1380 ] A PROIBIÇÃO DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUO DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? (ENTULHO, RESTOS DE MADEIRA ETC.) LIMPEZA URBANA
1747 10534/12 Art. 9º, parágrafo único RESÍDUOS - Equipe Interação RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 1429 ] OS RESíDUOS RESULTANTES DE PODA DE áRVORES EM LOGRADOURO PúBLICO FORAM COLETADOS E TRANSPORTADOS NOS LIMITES E PERIODICIDADE DEFINIDOS NA LEGISLAçãO VIGENTE ? (P/ PODA REALIZADA EM LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA
1759 10534/12 Art. 15, caput RESÍDUOS - Equipe Interação RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 1435 ] OS RESíDUOS ORGâNICOS GERADOS EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, FEIRAS, SACOLõES E ESTABELECIMENTOS CONGêNERES FORAM SEGREGADOS NA ORIGEM E ACONDICIONADOS SEPARADAMENTE DOS DEMAIS RESíDUOS ? LIMPEZA URBANA