Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Reset
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1857 10534/12 Art. 55, VI RESÍDUOS - Equipe Interação ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA [ 1145 ] A PROIBIçãO DE ENCAMINHAR, SEM O ADEQUADO ACONDICIONAMENTO OU EM DIA E HORáRIO DE EXPOSIçãO DIFERENTE DO ESTABELECIDO PELA SLU, RESíDUOS DOMICILIARES E OS PROVENIENTES DA VARRIçãO E DA LAVAGEM DE EDIFICAçõES PARA LOGRADOUROS OU áREAS PúBLICAS FOI RESPEITADA? LIMPEZA URBANA
1763 10534/12 Art. 17 RESÍDUOS - Equipe Interação VARRIÇÃO PÚBLICA [ 1237 ] O CESTO COLETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS PÚBLICOS FOI INSTALADO, NO LOGRADOURO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇãO VIGENTE ? LIMPEZA URBANA
1765 10534/12 Art. 17 RESÍDUOS - Equipe Interação VARRIÇÃO PÚBLICA [ 1238 ] O CONTENEDOR DE MATERIAIS RECICLáVEIS FOI INSTALADO, NO LOGRADOURO PúBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAçãO VIGENTE ? LIMPEZA URBANA
1766 10534/12 Art. 17 RESÍDUOS - Equipe Interação VARRIÇÃO PÚBLICA [ 1239 ] OUTROS EQUIPAMENTOS DE APOIO à LIMPEZA URBANA FORAM INSTALADOS, NO LOGRADOURO PúBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAçãO VIGENTE ? LIMPEZA URBANA
1594 10534/12 Arts. 18, VIII e 19 RESÍDUOS - Equipe Interação MATERIAL DE CONSTRUÇÃO [ 1323 ] O MATERIAL DE CONSTRUçãO DESCARREGADO FORA DO TAPUME OU DO SISTEMA DE CONTENçãO DA OBRA FOI REMOVIDO PARA A áREA INTERNA DA OBRA/REFORMA, NO PRAZO MáXIMO DE 1 (UM) DIA CONTADO DA FINALIZAçãO DA DESCARGA ? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA