CONSULTA ROTEIROS - SUFIS/GINFI

Componente	Lei	Dispositivo	Roteiro	Subgrupo	Item - Descrição	Grupo
1777	10534/12	Arts. 18, I e 19	RESÍDUOS - Equipe Interação	SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL	[ 1440 ] O RESPONSáVEL ACOMODOU OU RETEVE, POR SISTEMA APROPRIADO DE CONTENçãO, OS MATERIAIS E RESíDUOS ORIUNDOS DE SUAS ATIVIDADES, DE MODO A NãO BLOQUEAR O CURSO NATURAL DAS áGUAS PLUVIAIS ? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO)	OBRAS
469	8616/03	Art. 103, caput	RESÍDUOS - Equipe Interação	CAÇAMBA	[ 164 ] (MULTA DIRETA) A CAÇAMBA POSSUI DML ?	POSTURAS
498	8616/03	Art. 106	RESÍDUOS - Equipe Interação	CAÇAMBA	[ 173 ] FORAM FORMADOS GRUPOS DE ATé 2 (DUAS) CAçAMBAS NO LOGRADOURO PúBLICO, OBEDECENDO UM ESPAçO MíNIMO DE 10,0 M (DEZ METROS) ENTRE GRUPOS?	POSTURAS
495	8616/03	Art. 107	RESÍDUOS - Equipe Interação	CAÇAMBA	[ 172 ] A CAÇAMBA COLOCADA "FORA DA ZHIP" (= ADE AV. DO CONTORNO - SETOR HIPERCENTRO) OBEDECE O PERÍODO DE TEMPO NÃO SUPERIOR A 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS ? (VER MAPA NA LEI- 11.181 - ANEXO VII)	VIAS URBANAS
551	8616/03	Art. 103, §3º	RESÍDUOS - Equipe Interação	CAÇAMBA	[ 185 ] A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO PARA GUARDA DE CAÇAMBA FOI RESPEITADA ?	VIAS URBANAS