Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
482 8616/03 Art. 108 RESÍDUOS - Equipe Interação CAÇAMBA [ 297 ] A CAÇAMBA COLOCADA "NA ZHIP" (= ADE AV. DO CONTORNO - SETOR HIPERCENTRO) OBEDECE O HORÁRIO PERMITIDO ? (VER MAPA NA LEI- 11.181 - ANEXO VII) VIAS URBANAS
3550 8616/03 Art. 104, Decreto 14060/10, Art 75, § 5º RESÍDUOS - Equipe Interação CAÇAMBA [ 1542 ] A CAÇAMBA OBEDECE AO MODELO PRÓPRIO E POSSUI AS CARACTERÍSTICAS DEFINIDAS NA LEGISLAÇÃO ? (DIMENSÕES MÍNIMAS DA IDENTIFICAÇÃO/CAPACIDADE/CORES/TARJA) VIAS URBANAS
3553 8616/03 Art. 105 RESÍDUOS - Equipe Interação CAÇAMBA [ 2118 ] O LOCAL ONDE A CAçAMBA FOI COLOCADA, EM LOGRADOURO PúBLICO, ESTá DE ACORDO COM AS NORMAS OU COM A LICENçA ? VIAS URBANAS
1708 10534/12 Art. 55, I, b RESÍDUOS - Equipe Interação ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA [ 4 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1859 10534/12 Art. 55, VIII RESÍDUOS - Equipe Interação ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA [ 5 ] A PROIBIçãO DE REALIZAR QUALQUER ATO QUE PREJUDIQUE OU IMPEçA A EXECUçãO DA VARRIçãO OU DE OUTROS SERVIçOS DE LIMPEZA URBANA FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA