| 2591 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 25 |
RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) |
POLUIÇÃO HÍDRICA |
[ 1837 ] A PROIBIçãO DE LANçAR RESíDUOS SóLIDOS OU REJEITOS EM CORPO D’áGUA FOI RESPEITADA ? |
MEIO AMBIENTE |
| 3437 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 29 |
RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) |
POLUIÇÃO DO SOLO |
[ 2040 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, DISPOR, DESCARREGAR, ENTERRAR, INFILTRAR OU ACUMULAR RESíDUOS SóLIDOS NO SOLO FOI RESPEITADA ? |
MEIO AMBIENTE |
| 4053 |
4253/85 |
Art. 4º c/c Lei 9.725/09, Art. 8º, II, Art. 11, § 1º, IV e Art. 29 e Decreto 17274/20, Art. 5º |
RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) |
REALIZAR MOVIMENTAÇÃO EM DESCONF. C/ A LICENÇA (ATERRO, DESATERRO E BOTA-FORA) |
[ 2594 ] A MOVIMENTAÇÃO DE TERRA PARA EXECUÇÃO DE ATERRO, DESATERRO E BOTA-FORA FOI EXECUTADA EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA DO ÓRGÃO COMPETENTE E/OU DE ACORDO COM O PROJETO APRESENTADO PARA FINS DE LICENCIAMENTO ? |
MEIO AMBIENTE |
| 4056 |
4253/85 |
Art. 4º c/c Decreto 17274/20, Art. 7º |
RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) |
ESTABILIDADE - SISTEMA DE DRENAGEM |
[ 2595 ] (MULTA DIRETA) FORAM IMPLANTADOS OS MECANISMOS DE MANUTENÇÃO DE ESTABILIDADE DE TALUDES / RAMPAS / PLATÔS E O SISTEMA DE DRENAGEM COM DIRECIONAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS , DE MODO A IMPEDIR A OCORRÊNCIA DE EROSÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS ? |
MEIO AMBIENTE |
| 4057 |
4253/85 |
Art. 4º c/c Decreto 17274/20, Art. 7º |
RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) |
MECANISMOS PARA CONTER O CARREAMENTO DE SÓLIDOS |
[ 2596 ] (MULTA DIRETA) FORAM EXECUTADOS A RECOMPOSIÇÃO DO SOLO, O SISTEMA DE DRENAGEM COM DIRECIONAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E/OU A COBERTURA VEGETAL NO ATERRO / DESATERRO PARA A CONTENÇÃO DO CARREAMENTO DE SÓLIDOS EM MOVIMENTAÇÃO DE TERRA ? |
MEIO AMBIENTE |