Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2285 8616/03 Art. 110, Decreto 14060/10, Art. 45 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) 4 - CAÇAMBA - REMOÇÃO DETERMINADA PELO EXECUTIVO [ 1638 ] (MULTA DIRETA) A CAÇAMBA FOI RETIRADA, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, DEVIDO A ALGUMA EXCEPCIONALIDADE QUE VENHA A PREJUDICAR O TRÂNSITO DE VEÍCULO E PEDESTRE ? VIAS URBANAS
3553 8616/03 Art. 105 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) 3 - CAÇAMBA - DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS E COM A LICENÇA [ 2118 ] O LOCAL ONDE A CAçAMBA FOI COLOCADA, EM LOGRADOURO PúBLICO, ESTá DE ACORDO COM AS NORMAS OU COM A LICENçA ? VIAS URBANAS
3554 8616/03 Art. 109 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) 3 - CAÇAMBA - DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS E COM A LICENÇA [ 2119 ] A OPERAçãO DE COLOCAçãO E DE RETIRADA DA CAçAMBA FOI REALIZADA DE ACORDO COM AS NORMAS E COM A LICENçA? VIAS URBANAS
1632 10534/12 Art. 42, I RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS ( TRANSPORTE ) [ 16 ] (MULTA DIRETA) A CAçAMBA OU A CARROCERIA DO VEíCULO UTILIZADO PARA TRANSPORTE DE MATERIAL A GRANEL OU DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS POSSUI COBERTURA OU SISTEMA DE PROTEçãO QUE IMPEçA O DERRAMAMENTO OU DISPERSãO DO MATERIAL TRANSPORTADO ? LIMPEZA URBANA
1801 10534/12 Art. 42, II RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS ( TRANSPORTE ) [ 17 ] (MULTA DIRETA) O VEíCULO PARA TRANSPORTE DE MATERIAL A GRANEL OU DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS TRAFEGA COM CARGA RASA, COM ALTURA LIMITADA à BORDA DA CAçAMBA (SEM QUALQUER COROAMENTO) ? LIMPEZA URBANA