Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
4118 8616/03 Art. 104, IV c/c Art. 111, § 1º RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) 4 - DESCONFORMIDADE (SEM NENHUMA IDENTIFICAÇÃO) [ 2880 ] FOI POSSÍVEL IDENTIFICAR O PROPRIETÁRIO DA CAÇAMBA OU O CONTRATANTE ? (SOMENTE EMITIR AUTO DE APREENSÃO) POSTURAS
495 8616/03 Art. 107 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) 3 - CAÇAMBA - DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS E COM A LICENÇA [ 172 ] A CAÇAMBA COLOCADA "FORA DA ZHIP" (= ADE AV. DO CONTORNO - SETOR HIPERCENTRO) OBEDECE O PERÍODO DE TEMPO NÃO SUPERIOR A 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS ? (VER MAPA NA LEI- 11.181 - ANEXO VII) VIAS URBANAS
551 8616/03 Art. 103, §3º RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) 3 - CAÇAMBA - DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS E COM A LICENÇA [ 185 ] A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO PARA GUARDA DE CAÇAMBA FOI RESPEITADA ? VIAS URBANAS
482 8616/03 Art. 108 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) 3 - CAÇAMBA - DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS E COM A LICENÇA [ 297 ] A CAÇAMBA COLOCADA "NA ZHIP" (= ADE AV. DO CONTORNO - SETOR HIPERCENTRO) OBEDECE O HORÁRIO PERMITIDO ? (VER MAPA NA LEI- 11.181 - ANEXO VII) VIAS URBANAS
3550 8616/03 Art. 104, Decreto 14060/10, Art 75, § 5º RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) 3 - CAÇAMBA - DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS E COM A LICENÇA [ 1542 ] A CAÇAMBA OBEDECE AO MODELO PRÓPRIO E POSSUI AS CARACTERÍSTICAS DEFINIDAS NA LEGISLAÇÃO ? (DIMENSÕES MÍNIMAS DA IDENTIFICAÇÃO/CAPACIDADE/CORES/TARJA) VIAS URBANAS