| 1828 |
10534/12 |
Art. 46, IV |
RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) |
PGRSE - GERADOR |
[ 44 ] O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS MANTEVE CóPIA DO PGRSE E DOS COMPROVANTES DE PRESTAçãO DE SERVIçOS DE COLETA E DESTINAçãO DOS RESíDUOS SóLIDOS, POR TIPO, DISPONIBILIZANDO-OS PARA CONSULTA DA SLU E OUTROS óRGãOS MUNICIPAIS COMPETENTES ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1842 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, m e 55, I, c |
RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) |
RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS |
[ 57 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO PNEUS E ACESSóRIOS DE VEíCULOS, BENS MóVEIS DOMéSTICOS E DEMAIS RESíDUOS VOLUMOSOS FOI RESPEITADA ? (RESíDUOS VOLUMOSOS=MóVEIS E EQUIPAMENTOS DOMéSTICOS INUTILIZADOS, GRANDES EMBALAGENS E PEçAS DE MADEIRA, RESíDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DA MANUTENçãO DE áREAS VERDES PúBLICAS OU PRIVADAS, E OUTROS, NãO CARACTERIZADOS COMO RESíDUOS INDUSTRIAIS) |
LIMPEZA URBANA |
| 1811 |
10534/12 |
Art. 42, §3º, IV |
RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) |
BOTA FORA |
[ 109 ] OS RESPONSáVEIS PELO TRANSPORTE DE MATERIAL A GRANEL OU DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS COMPROVARAM, PELOS MEIOS APROPRIADOS, A DESCARGA EM LOCAL DE DESTINAçãO DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO óRGãO AMBIENTAL COMPETENTE ? (APLICADO AOS TRANSPORTADORES, OU SEJA, OS RESPONSáVEIS PELOS SERVIçOS DE CARGA E DESCARGA DOS VEíCULOS E AO RESPONSáVEL PELA GUARDA DOS MATERIAIS) |
LIMPEZA URBANA |
| 1785 |
10534/12 |
Art. 18, VI |
RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) |
RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS ( TRANSPORTE ) |
[ 1443 ] O RESPONSáVEL POR SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA (OBRA) EM LOGRADOURO PúBLICO COMPROVOU A DESTINAçãO, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO óRGãO AMBIENTAL COMPETENTE, DOS RESíDUOS E MATERIAIS EXCEDENTES DE SUAS ATIVIDADES ? [APLICADO AO GERADOR DOS RESíDUOS SóLIDOS DE CONSTRUçãO CIVIL - VER DEFINIçãO NO ANEXO I, DA LEI 10.534/12] |
LIMPEZA URBANA |
| 1707 |
10534/12 |
Arts. 4º, § 2º, III, a, b, c e 55, I, c |
RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) |
ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA |
[ 1446 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESíDUOS DE SERVIçOS DE SAúDE, RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL E/OU RESíDUOS DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |