Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Reset
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
482 8616/03 Art. 108 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) 3 - CAÇAMBA - DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS E COM A LICENÇA [ 297 ] A CAÇAMBA COLOCADA "NA ZHIP" (= ADE AV. DO CONTORNO - SETOR HIPERCENTRO) OBEDECE O HORÁRIO PERMITIDO ? (VER MAPA NA LEI- 11.181 - ANEXO VII) VIAS URBANAS
3550 8616/03 Art. 104, Decreto 14060/10, Art 75, § 5º RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) 3 - CAÇAMBA - DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS E COM A LICENÇA [ 1542 ] A CAÇAMBA OBEDECE AO MODELO PRÓPRIO E POSSUI AS CARACTERÍSTICAS DEFINIDAS NA LEGISLAÇÃO ? (DIMENSÕES MÍNIMAS DA IDENTIFICAÇÃO/CAPACIDADE/CORES/TARJA) VIAS URBANAS
2285 8616/03 Art. 110, Decreto 14060/10, Art. 45 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) 4 - CAÇAMBA - REMOÇÃO DETERMINADA PELO EXECUTIVO [ 1638 ] (MULTA DIRETA) A CAÇAMBA FOI RETIRADA, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, DEVIDO A ALGUMA EXCEPCIONALIDADE QUE VENHA A PREJUDICAR O TRÂNSITO DE VEÍCULO E PEDESTRE ? VIAS URBANAS
3553 8616/03 Art. 105 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) 3 - CAÇAMBA - DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS E COM A LICENÇA [ 2118 ] O LOCAL ONDE A CAçAMBA FOI COLOCADA, EM LOGRADOURO PúBLICO, ESTá DE ACORDO COM AS NORMAS OU COM A LICENçA ? VIAS URBANAS
3554 8616/03 Art. 109 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) 3 - CAÇAMBA - DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS E COM A LICENÇA [ 2119 ] A OPERAçãO DE COLOCAçãO E DE RETIRADA DA CAçAMBA FOI REALIZADA DE ACORDO COM AS NORMAS E COM A LICENçA? VIAS URBANAS