Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3924 11181/19 Art. 339, § 3º RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (2 - CONFORMIDADE) [ 2478 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) ? (DEMAIS ATIVIDADES) POSTURAS
3921 11181/19 Art. 339, § 3º RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (2 - CONFORMIDADE) [ 2479 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) ? (SOMENTE PARA ATIVIDADES DE ALTO RISCO DE SEGURANÇA OU DE ALTO RISCO AMBIENTAL) POSTURAS
4033 8616/03 Art. 219 e Decreto 17274/20, Art. 13 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) SEM AUTORIZAÇÃO DE TRÁFEGO DE TERRA [ 2587 ] (MULTA DIRETA) A MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E ENTULHO, COM TRANSPORTE DE MATERIAL EXTERNO AO TERRENO, POSSUI AUTORIZAÇÃO DE TRÁFEGO ? POSTURAS
4036 8616/03 Art. 220 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) SEM CADASTRAMENTO OU LICENÇA DO VEÍCULO [ 2588 ] (MULTA DIRETA) O TRANSPORTE DE TERRA E ENTULHO, É REALIZADO EM VEÍCULO CADASTRADO E LICENCIADO PELA PBH ? (PROVENIENTE DE OBRA , REFORMA OU DEMOLIÇÃO) POSTURAS
4039 8616/03 Art. 221 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) PERCURSO DIVERSO DO AUTORIZADO (OU SEM COMPROVAÇÃO DA DEPOSIÇÃO) [ 2589 ] (MULTA DIRETA) O VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE TERRA OU ENTULHO, DESTINADO A BOTA-FORA, OBEDECE AO PERCURSO PREVISTO NA AUTORIZAÇÃO DE TRÁFEGO EMITIDA PELA PREFEITURA OU POSSUI A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA COMPROVAR O LOCAL DA DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS ? POSTURAS