Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
4042 8616/03 Art. 222 e Decreto 17274/20, Arts. 2º e 17 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) BOTA-FORA EM LOCAL PROIBIDO [ 2590 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, DE PARQUE, DE MARGENS DE CURSO D ÁGUA E DE ÁREA VERDE PARA BOTA-FORA FOI RESPEITADA ? (EM ÁREAS SEM RELEVÂNCIA AMBIENTAL) POSTURAS
4045 8616/03 Art. 222 e Decreto 17274/20, Arts. 2º e 17 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) BOTA-FORA EM LOCAL PROIBIDO [ 2591 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, DE PARQUE, DE MARGENS DE CURSO D ÁGUA E DE ÁREA VERDE PARA BOTA-FORA FOI RESPEITADA ? (EM ÁREAS DE RELEVÂNCIA AMBIENTAL) POSTURAS
4048 8616/03 Art. 223 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) REMOÇÃO DE TERRA FORA DO HORÁRIO PERMITIDO [ 2592 ] (MULTA DIRETA) A OPERAÇÃO DE REMOÇÃO DE TERRA OU ENTULHO ESTÁ SENDO REALIZADA NO HORÁRIO ENTRE 07:00 E 19:00 HORAS, DE SEGUNDA A SÁBADO ? (TRANSPORTE DE TERRA E ENTULHO) POSTURAS
4051 8616/03 Art. 224 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) NÃO PROVIDENCIAR REMOÇÃO DE TERRA (DE LOCAL PROIBIDO) [ 2593 ] FOI PROVIDENCIADA A REMOÇÃO DE TERRA OU ENTULHO DEPOSITADOS EM LOCAL NÃO AUTORIZADO OU PROIBIDO ? POSTURAS
974 8616/03 Art. 72 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) 5 - CAÇAMBA - CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO [ 2879 ] A CAÇAMBA ESTÁ EM PERFEITA CONDIÇÃO DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO ? POSTURAS