Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3523 10522/12 Art. 33 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) PGRCC - DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS [ 2102 ] OS RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL FORAM INTEGRALMENTE TRIADOS, SEGUNDO A CLASSIFICAçãO DEFINIDA PELA RESOLUçãO CONAMA Nº 307/2002, E RECEBERAM A DESTINAçãO AMBIENTALMENTE ADEQUADA ? POSTURAS
4033 8616/03 Art. 219 e Decreto 17274/20, Art. 13 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) SEM AUTORIZAÇÃO DE TRÁFEGO DE TERRA [ 2587 ] (MULTA DIRETA) A MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E ENTULHO, COM TRANSPORTE DE MATERIAL EXTERNO AO TERRENO, POSSUI AUTORIZAÇÃO DE TRÁFEGO ? POSTURAS
4036 8616/03 Art. 220 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) SEM CADASTRAMENTO OU LICENÇA DO VEÍCULO [ 2588 ] (MULTA DIRETA) O TRANSPORTE DE TERRA E ENTULHO, É REALIZADO EM VEÍCULO CADASTRADO E LICENCIADO PELA PBH ? (PROVENIENTE DE OBRA , REFORMA OU DEMOLIÇÃO) POSTURAS
4039 8616/03 Art. 221 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) PERCURSO DIVERSO DO AUTORIZADO (OU SEM COMPROVAÇÃO DA DEPOSIÇÃO) [ 2589 ] (MULTA DIRETA) O VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE TERRA OU ENTULHO, DESTINADO A BOTA-FORA, OBEDECE AO PERCURSO PREVISTO NA AUTORIZAÇÃO DE TRÁFEGO EMITIDA PELA PREFEITURA OU POSSUI A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA COMPROVAR O LOCAL DA DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS ? POSTURAS
4042 8616/03 Art. 222 e Decreto 17274/20, Arts. 2º e 17 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) BOTA-FORA EM LOCAL PROIBIDO [ 2590 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, DE PARQUE, DE MARGENS DE CURSO D ÁGUA E DE ÁREA VERDE PARA BOTA-FORA FOI RESPEITADA ? (EM ÁREAS SEM RELEVÂNCIA AMBIENTAL) POSTURAS